O Diálogo é um dos fundamentos da democracia. Sem diálogo,não se constrói o regime democrático. O diálogo converge à construção dasolução. Muitas matérias de conteúdo de difícil resolução são solucionadas pelanegociação, e o diálogo exerce papel essencial e primordial.

                        Mas,para emoldurar o diálogo, leva-se várias horas de negociação, de conversa, deentendimento, até conciliar-se e harmonizar-se as divergências e maturar-se osinteresses entre as partes à convergência resolutiva.

                        Porconseguinte, fez-se as negociações necessárias com o presidente da APPM, Dr.Paulo César, e o Secretário de Governo, Antônio Neto, e acertou-se a realizaçãodo Seminário, na data de 01/06/2022, para a discussão da Regionalização doSaneamento Básico e a instalação da MRAE – Microrregião de Água e Esgoto doPiauí.

                        Regionalizaçãodos Serviços de águas e esgotos, além dos resíduos sólidos (lixos e lixões), ea Instalação da MRAE, são matérias de conteúdo de difícil solução.

Especialmente quando não há tradiçãono Brasil na análise, na aprovação e implantação desses projetos de saneamento.Porque historicamente o País perseverou em não querer fazer nada em saneamentobásico. E daí a tragédia na saúde pública.

                        NesteSeminário, abre-se a discussão para entendimentos mais amplos e democráticos àsociedade sobre esta infraestrutura em saneamento.

                        Opresidente da APPM, ao pretender discutir esses três assuntos, notadamente,águas e esgoto, abre-se, consequentemente, a solução definitiva para osaneamento básico, assim como os demais produtos da pauta do saneamento, comparticipação dos 224 prefeitos.

                        Houvecríticas a concepção da Microrregião, porém, não haverá outra alternativa àconstrução do saneamento básico e da governança, conquanto a discussão sobreesses temas conclui logo, pela sua implantação, em formato de blocos.Exatamente o que se faz mormente em todo o Nordeste, como forma de proteger osmunicípios mais pobres. Entretanto, nada impedirá que o regime internoprovisório da MRAE seja alterado para atender às sugestões dos prefeitos.

                        Epor que agora uma única Microrregião? Viabilidade técnica, econômica efinanceira, enquanto o formato anterior de 11 microrregiões (ou 11 autarquiasregionais) era inviável economicamente. Por isso, o Governo coerente, abandonoua moldagem das 11 autarquias regionais.

                        Ea dívida da AGESPISA? Essa dívida será de responsabilidade do Governo do Piauí,portanto, os municípios a se integrarem como sócios da MRAE, não receberão ospassivos da concessionária, oriundos da AGESPISA, assim como a MRAE. Esta era,talvez, a maior preocupação dos gestores municipais.

                        Porfim, observei no rosto de cada participante, notadamente dos senhoresprefeitos, liderados pelo prefeito de Francinópolis, Paulo César, umasatisfação grandiosa pela realização do Seminário. Exatamente porque todoscumpriram uma pauta de valoroso conteúdo à saúde de todos os piauienses:Saneamento Básico em água e esgoto, com água potável para todos. E esgotosanitário tratado.

Magno Pires – Diretor-Geral do Institutode Águas e Esgotos do Piauí/IAEPI; Ex-secretário de Administração do Piauí;Ex-Presidente da Fundação CEPRO; Advogado da União (aposentado); Ex-Advogado daCia. Antarctica Paulista, atual AMBEV, por 32 anos; professor e jornalista.