• Teresina, 11/08/2022
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Governo do Estado executa obra de pavimentação na capital


Governo do Estado executa obra de pavimentação na capital

Através da Secretaria das Cidades o Governo do Estado deve gastar R$ 3.744.281,22 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) em obras de obras e serviços de pavimentação de 20.842,76 m² em paralelepípedo em Teresina.

Advocacia trabalhista
Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 62/2022 de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que institui no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí o Dia da Advocacia Trabalhista, a ser comemorado a 20 de junho de cada ano. O relator da matéria é o deputado estadual Fábio Novo (PT).

Santuário
A deputada estadual Teresa Britto (PV) cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa mais estrutura para receber e hospedar os romeiros que participam dos festejos da Invenção da Santa Cruz, na cidade de Santa Cruz dos Milagres, e a reforma da estrada que liga São Félix do Piauí à cidade, que está esburacada, além do roço da PI 225, que está tomada pelo mato e não permite a passagem de dois veículos em simultâneo.


Filiação
Prefeitos e vereadores aliados ao deputado estadual Dr. Hélio (MDB) estão se filiando ao MDB. As filiações fazem parte da mudança estratégica do deputado que saiu do PL e foi para o MDB. Nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, na sede do MDB em Teresina, a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, assinará a filiação ao partido. “A prefeita Maninha é uma grande liderança na região do litoral e vem somar ao MDB”, afirma Dr. Hélio.

Enfermagem
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (4) o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Medida Provisória
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1081/21, que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes serão bancadas pelo país destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal, ou de outros colaboradores.


Auxilio Brasil
Os senadores devem hoje (4) a Medida Provisória 1.076/2021, que poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. Após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, o texto foi convertido no Projeto de Lei de Conversão PLV 6/2022, tendo como relator no Senado Roberto Rocha (PTB-MA). O prazo regimental para análise da matéria termina no dia 16 de maio.

Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou levantamento acerca da utilização do pregão eletrônico no âmbito municipal, nas 224 Prefeituras e Câmaras Municipais do Piauí.  O Tribunal verificou, por meio do referido levantamento, que em mais de 70% das prefeituras a regulamentação do pregão eletrônico mais não existe.

Indústria
A produtividade do trabalho na indústria em 2021 recuou 4,6%, em comparação com 2020, considerando as séries livres de efeitos sazonais. A informação é do estudo Produtividade na Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo, foi a maior queda anual do indicador da série histórica iniciada em 2000, superando a perda registrada em 2008 (-2,2%), ano da crise financeira global.

Agente comunitário de saúde
Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimo (equivalente hoje a R$ 2.424) para essa categoria profissional.

 





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