O deputado estadual GessivaldoIsaías (Republicanos) mantém a sua ideia inicial de criar uma frenteparlamentar do transporte público, mesmo depois que a Prefeitura de Teresina selouum acordo com os empresários e houve a retomada dos serviços. Segundo odeputado a situação do setor merece atenção constante. Uma nova paralisação dos motoristas e cobradores ocorreu nesta sexta-feira (22).

Oportunidades
O município de São João doArraial obteve o maior crescimento do Território dos Cocais no Índice deOportunidades da Educação Brasileira (IOEB) na edição 2021. Com nota 4.7, omunicípio conquistou o segundo lugar da região, no índice que analisa asoportunidades oferecidas para crianças e jovens desde a Educação Infantil aoEnsino Médio da rede municipal de Ensino. Entre a edição 2019 do Índice deOportunidades da Educação Brasileira (IOEB) e a de 202

Teto de gastos
A comissão especial da Câmara dosDeputados aprovou esta semana, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda àConstituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontose reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais de sete horas, osdeputados rejeitaram todos os oito destaques apresentados à proposta. O textosegue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado emdois turnos de votação.

Efeito cascata
O efeito cascata da quebra doteto de gastos será inevitável. A época em que a lei foi aprovada ao nível nacional, vários estados, entre eles o Piauí, aprovaram leis estaduais paraadequar seus gastos ao que determina a legislação federal. Um dos efeitos seráa cobrança do serviço público por reajustes. O teto de gastos tem sido o argumentousado pelos governadores para não conceder reajuste aos servidores.

Presidenciável
O ex-presidente Michel Temer temse posicionado como nome a ser lembrado pelo eleitor. Não tem perdido nenhumaoportunidade de apontar soluções ou de explicar problemas pelos quais o Brasilvem passando. O último posicionamento do ex-presidente foi sobre o teto degastos, lei aprovada em sua gestão, que deve ser quebrado para a execução doprograma que vai substituir o Bolsa Família.

Tribunal do Júri
O Juiz de Direito da 1ª Vara daComarca de Campo Maior, Múccio Miguel Meira presidiu sessão do Tribunal do Júrique condenou a  17 anos e 6 (seis) mesesde reclusão o réu José Roberto Costa dos Anjos pelo crime de homicídioqualificado contra a vítima Maria Carolina Macena da Costa.

Regime fechado
O regime inicial de cumprimentoda pena será o fechado, pela quantidade da pena aplicada. O crime ocorreu namadrugada de 12 de janeiro de 2020 (art. 121, § 2º, I e VI, do Código Penal,por duas vezes). As qualificadores seriam do motivo torpe (pelo ciúme doentioque nutria pela vítima) e do feminicídio. José Roberto teria disparado um tirode arma de fogo na região do pescoço da vítima, causando-lhe sua morte.

Pobreza menstrual
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) líderda Bancada Feminina, cobrou a votação urgente do veto parcial (VET 59/2021) aoprojeto que garante a distribuição gratuita de absorventes para estudantes debaixa renda e mulheres em situação de rua (PL 4.968/2019). A medida integrava oPrograma de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado no último dia 7,e transformado na Lei 14.214, de 2021.

Educação pós pandemia
a Subcomissão Temporária paraAcompanhamento da Educação na Pandemia vai começar a se reunir todas assegundas-feiras, às 10 horas da manhã, para discutir com todos os segmentos dasociedade o que aconteceu no setor durante a pandemia e o que fazer a partir deagora. A primeira reunião, marcada para o dia 25 de outubro, terá comoconvidados representantes dos movimentos Todos pela Educação e CampanhaNacional pelo Direito à Educação.