Na sexta-feira da próximasemana (17 de Setembro) encerra o prazo para que os candidatos não eleitos nasEleições Municipais de 2020 e partidos políticos apresentarem as mídiaseletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais. Aregularização eleitoral está prevista na Portaria do Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) nº 506/2021.

A entrega da prestaçãode contas das campanhas de candidatos e partidos políticos deve ser feita aoCartório Eleitoral que abranja a jurisdição eleitoral do município pelo qual ocandidato e o partido disputaram o pleito.

Importante lembrar que,os responsáveis pela entrega das referidas mídias à Justiça Eleitoral, deverãoentrar em contato com seu cartório eleitoral para se informar sobre como sedará essa apresentação e o processamento das suas informações, em razão dapandemia e dos protocolos de segurança sanitária, adotados pelos JuízosEleitorais.

Acesse o site do TRE-PI(www.tre-pi.jus.br ) para encontrar informações específicas.

O prazo de entrega dasdocumentações já havia sido suspenso no mês de março, por meio da Portaria TSEnº 111/2021, devido ao risco de transmissão do novo coronavírus por meio damanipulação das mídias eletrônicas, que deveriam ser entregues fisicamente em26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com exceção do TRE do DistritoFederal, uma vez que a medida é relativa às Eleições Municipais de 2020.

Fonte: TribunalSuperior Eleitoral com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social –IMCOS/TRE-PI.

Reinvindicaçãosem sentido

Uma das reivindicaçõesdos manifestantes pró-governo Bolsonaro no feriado do Dia da Independência foia defesa do voto impresso, mas não faz o menor sentido. Em substituição ao votoimpresso, desde 2003 foi criado o Registro Digital do Voto (RDV), que é uma espécie de tabela digital, que permite, aqualquer tempo, a recontagem dos votos da urna eletrônica por partidospolíticos e coligações. Com o registro digital, é possível recontar os votos deforma automatizada, sem comprometer a credibilidade do processo eletrônico. Deposse do documento, é possível realizar não somente a recontagem dos votos comotambém a apuração e a totalização, independentemente dos procedimentos oficiaispor parte da Justiça Eleitoral.

Partidose coligações podem obter cópias dos arquivos de RDV

Aos partidos políticose às coligações, é permitida a obtenção de cópias dos arquivos de RDV de todasas urnas que julgarem necessárias. De posse do RDV e da especificação doformato do arquivo, disponibilizada pela Justiça Eleitoral, os partidos e ascoligações desenvolvem aplicativos próprios para comparação da apuração oficialda urna eletrônica com aquela produzida pelo seu próprio software.

Maiseficiente do que cédula de papel e sem intervenção humana

Além de mais eficiente,essa substituição do voto impresso pelo RDV é muito mais eficaz e tem agarantia da integridade, porque consiste em registro de informações sem aintervenção humana, portanto, é mais seguro que uma cédula de papel, uma vezque a cédula pode ser subtraída, rasgada ou riscada. Já o RDV não permite queos dados sejam alterados, uma vez que utiliza diversas ferramentas de segurançada informação, como criptografia, assinatura digital e hash (resumo digital).

Processoeleitoral é transparente e seguro

Portanto, o RegistroDigital do Voto é uma medida queamplia a transparência do processo eleitoral, sem falar que não foi questionadana última campanha eleitoral que elegeu o atual presidente da República. Alémdisso, há de se considerar que neste ano (2021) o sistema eletrônico de votaçãocompletou 25 anos de funcionamento sem nenhum registro de fraude comprovado.

Cuidadocom as queimadas

Incêndio de grandeproporção avança no interior de São Raimundo Nonato, pela Serra dos Gringos, eameaça um dos patrimônios históricos da humanidade, que é o Parque Nacional daSerra da Capivara, já estão atuam para conter as chamas cerca de 15 brigadistase uma equipe do Corpo de Bombeiros. O Estado também registra incêndios emTeresina, Pedro II, Milton Brandão, Domingos Mourão, Buriti dos Montes, Valença(zona urbana e rural) e Pimenteiras. A seca e a baixa umidade acabamfavorecendo os incêndios nessa época do ano, assim como a incidência dosventos, as altas temperaturas e a escassez de chuvas. Só ontem foramregistradas 340 queimadas em todo o Estado.

Prefeitadiz que fenômeno difícil de controlar

A prefeita de SãoRaimundo Nonato, Carmelita Castro (PP), usou as redes sociais para informarsobre o que tem sido feito para combater o incêndio. “Venho aqui me manifestarsobre o fogo que assolou nossa cidade hoje. Foram vários focos ao mesmo tempo.Infelizmente é um fenômeno difícil de se controlar, pois apesar das campanhasde conscientização contra queimadas, muitos não colaboram e a Prefeitura, pormeio do secretário do Meio Ambiente, André Landim, se prontificou, junto aosórgãos competentes, a dar todo apoio para combater as chamas. Temos feito o queestá ao nosso alcance: suporte às brigadas do ICMBIO com o envio de carrospipas. Nos unimos numa força tarefa para mobilizar a equipe do Corpo deBombeiros estadual e o que me conforta um pouco, é ver a solidariedade do nossopovo, que a cada minuto se dispõe a ajudar da maneira que pode. Está sendo umanoite difícil, não só para as famílias afetadas, mas para todos ossanraimundenses. Que Deus nos guie nesse momento difícil”, disse a prefeita noInstagram.

Incêndiosna capital

Nessa época do ano,também é registrado muitos focos de incêndio na capital. O próprio ComandanteOperacional do Corpo de Bombeiros Militar, coronel João Costa, já confirmou quenesse período há uma média de 20 ocorrências de incêndio por dia em Teresina. Eessa transferência de oficiais do corpo do Bombeiro para o atendimento nointerior acaba contribuindo para desfalcar o atendimento de ocorrências decombate a incêndios na capital. Por isso é necessária a realização de concurso públicopara ampliar esse tipo de atendimento, tanto na capital como no interior. Atualmente,o Corpo de Bombeiros conta apenas com 340 militares para atender a região deTeresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri.      

DiaMundial de Alfabetização

Os números ainda nãobons para comemorarmos o Dia Mundial da Alfabetização, pois o Piauí aindapossui a terceira maior taxa de analfabetismo do país e a segunda maior taxa deanalfabetismo entre os idosos. Hoje, o Estado tem cerca de 400 mil analfabetos maso governo promete reduzir pelo menos para metade esse número por meio doPrograma Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA), que é uma ação do PRO PiauíEducação que visa alfabetizar 200 mil pessoas. O Governo também tem como metaalfabetizar todas as crianças na idade adequada, sendo uma meta do PRO Alfabetizaçãona Idade Certa. A iniciativa conta com a articulação entre a Secretaria deEstado da Educação do Piauí (Seduc), a Associação Bem Comum, Fundação Lemann eo Instituto Natura.

Novelasem fim

Mais um capítulo da “novelacapital sem definição no transporte público”: aconteceu hoje uma nova reuniãoentre o prefeito, equipe e empresários que atuam no transporte público dacapital. Depois de receber a proposta dos empresários na semana passada, aprefeitura apresentou uma contraproposta para esses empresários. Segundo oprefeito Dr. Pessoa (MDB), o prazo agora para definição da resolução desse “cansativo”problema é de 48h, portanto, encerra na próxima sexta-feira (10 de setembro). Aprefeitura já adiantou que não abre mão do controle da bilhetagem eletrônica eainda cobra mais qualidade nos ônibus para beneficiar os usuários do transportecoletivo da capital. “Talvez não dê para aumentar a quantidade de veículos, masestamos no Nordeste, pelo menos ar-condicionado e internet nos ônibus são indispensáveis,fora a integração mesmo”, disse Dr. Pessoa. Além da equipe da prefeitura eempresários, participaram da reunião, o presidente da Câmara Municipal deTeresina, vereador Jeová Alencar (MDB), e o presidente da Comissão deParlamentar de Inquérito (CPI) que apurou irregularidades no sistema detransporte público da capital, vereador Dudu Borges (PT),

Maisvacinas

O Estado do Piauírecebe, nesta quarta-feira (8), mais 32.270 imunizantes da Pfizer/BioNTech, quedevem desembarcar no aeroporto Petrônio Portela, em Teresina, às 15h30. Todosos imunizantes serão utilizados na aplicação de segunda dose (D2) e essa novaremessa faz parte da 48ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde. Deacordo com o Secretário Estadual da Saúde, Florentino Neto, o Piauí já alcançoua marca de 82,18% da população adulta vacinada com a primeira dose (D1) ou doseúnica (DU) dos imunizantes contra a Covid-19. Os municípios piauienses jáaplicaram 2.800.890 vacinas, sendo 1.926.945 primeiras doses (D1), 824.501segundas doses (D2) e 49.444 dose única (DU).