Neste ano, as eleições municipais para os cargos de prefeitos e vereadores vão ocorrer no dia 6 de outubro. O pleito marcará a primeira eleição com o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais e esse é um dos principais desafios do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Ao programa Teresina Diário Entrevista, transmitido ao vivo, direto do espaço Senses, no Gran Hotel Arrey, o desembargador faz um alerta para o uso de Inteligência Artificial (IA) e elenca as medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

"A sociedade moderna vive a era das redes sociais. É uma realidade. E também com as novas tecnologias de suma importância. Agora nós temos a Inteligência Artificial, que também é uma tecnologia digital relevante e importante para a sociedade, pois contribui para o avanço da ciência e em todos os âmbitos do conhecimento. Mas ela não pode ser usada para prejudicar um candidato, pois um princípio básico do Direito Eleitoral é exatamente a igualdade de oportunidades para todos os candidatos e todos partidos políticos. Se um partido político usar a Inteligência Artificial para denegrir a honra de um candidato, a Justiça Eleitoral vai agir rigorosamente. Essa é a posição do Tribunal Superior Eleitoral, recomendação do Tribunal Regional e todos os juízes vão aplicar a legislação. Além disso, tem as deep fakes, que são os falsos vídeos ou áudios como se fosse verdadeiro imitando o tom da sua voz, gesticulação como se fosse verdadeiro, serão punidos também", esclareceu o presidente.

Ainda de acordo com o desembargador, o candidato que utilizar de forma inadequada as plataformas de Inteligência Generativa (IA) poderá ter a candidatura cassada e, caso vença a disputa eleitoral, poderá até mesmo perder o mandato.

Entrevista: apresentador Pedro Silva e o presidente do TRE-PI, des. Sebastião Ribeiro

95% dos eleitores do Piauí tem biometria

O presidente destacou ainda que o TRE-PI alcançou 95% do cadastramento biométrico, tecnologia que segundo o magistrado, garante mais segurança na identificação do eleitor no momento da votação. Utilizando as impressões digitais, o terminal da urna confirma a identidade de cada eleitor, a partir da coleta de dados armazenados na Justiça Eleitoral.

"Ano de eleições municipais no Brasil e no Piauí temos um eleitorado de 2.6 milhões, deste eleitorado estamos com 95% com biometria isso mostra mais transparência, mais tranquilidade para o eleitor votar e para os partidos políticos. É um desafio grande, pois as eleições serão presididas por juízes eleitorais em cada municípios, em cada zonas e em cada cidade tem um juiz eleitoral, e cabe ao TRE planejar e coordenar as eleições em todo o estado", diz.

Novas Urnas Eletrônicas

As novas urnas eletrônicas foram projetadas para serem robustas e atenderem às necessidades logísticas em todas as regiões do país, com diferenças de clima, umidade do ar, poluição, tensão elétrica, entre outras. Elas têm uma vida útil de 10 anos e, geralmente, são utilizadas por cerca de seis eleições consecutivas. O presidente enfatiza que para as eleições deste ano, o TRE-PI já recebeu mais de 10 mil novas urnas.

"O Tribunal Regional Eleitoral todos os anos faz um planejamento. Passa a eleição e no ano seguinte já tem todo um planejamento de logística. Para ter ideia, vamos utilizar nessas eleições em todo Piauí mais de 10 mil urnas eletrônicas modernas, de última geração, fabricadas a partir de 2020, 18 vezes mais rápidas. Portanto, 80% dessas 10 200 urnas são novas que dá uma certa tranquilidade e que o eleitor pode confirmar que seu voto pode computar legalmente de acordo com o candidato escolhido na cabine de eletrônica", fala o desembargador.

Ao Entrevista, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, falou ainda sobre o combate a prática de compra de votos e os motivos pelos quais ela é considerada crime, da participação feminina e dos jovens no processo eleitoral.

A íntegra do programa, você acompanha na TV Teresina Diário.

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