Katya D'Angelles

Bolsonaro pode pegar carona na PEC da Transição


Bolsonaro pode pegar carona na PEC da Transição

O Governo de Jair Bolsonaro ainda não acabou e o presidente por cinco momentos furou o teto de gastos. Mesmo assim faltam recursos em áreas como saúde e educação, e ainda não há uma solução para viabilizar todos os pagamentos de aposentadorias do INSS neste mês. Uma carona na PEC da transição tem sido vista como saída para que o atual Governo. A antecipação dos efeitos da PEC está em acordo com a equipe do próximo Governo, e já foi confirmado pelo senador eleito, Wellington Dias (PT) que é o coordenador do orçamento na equipe de transição. Mas somente para quitar despesas discricionárias como as despesas das universidades e medicamentos, por exemplo. Para obedecer ao limite das despesas imposto pelo Teto de Gastos, o governo bloqueou R$ 15,4 bilhões de ministérios e verbas de emendas parlamentares. Assim, só há R$ 2,4 bilhões para pagar despesas discricionárias

Votação 
A PEC da Transição deve ser votada até quarta-feira (7). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) marcou a votação. Mas o projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (UB-AP). Os dois se reuniram no fim de semana, e é dado como certo que o próprio Alcolumbre relate a PEC.

Gestão técnica
A Câmara de Vereadores de Teresina realizou na manhã desta segunda-feira (5) uma audiência pública com intuito de debater a atual situação da Saúde na capital. A presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Simepi, Lúcia Santos lembrou, durante o debate que as indicações da Saúde devem seguir critérios técnicos.  Entre vários problemas enfrentados estão a falta de insumos e o fechamento do Hospital do Buenos Aires devido a uma intervenção ética do Conselho Regional de Medicina.

Moradores sem atendimento
Além de vereadores, participaram da audiência representante da Associação de Moradores do bairro que falaram da dificuldade vivida pela população com o fechamento da unidade de saúde. O Hospital Maternidade do Buenos Aires atende boa parte da população da zona norte de Teresina e com o fechamento os moradores ficaram sem atendimento. O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, também participou do debate.  


Renúncia
Gessy Lima, candidata pelo PSC ao Governo do Piauí, anunciou sua renúncia à presidência do partido e desfiliação.  O anúncio se deu por postagem nas redes sociais. Gessy encaminhou uma carta à Executiva Nacional, solicitando o desligamento da sigla no Piauí e informou que, por enquanto, permanecerá sem partido. Recentemente, após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gessy teve votação anulada devido a um pedido de indeferimento da candidatura feito por um membro do próprio partido. 

Protesto
O Sindicato dos Professores convocou para esta terça-feira (6) um protesto em frente a Assembleia Legislativa do Piauí. Os professores devem se concentrar na avenida Marechal Castelo Branco em frente ao Palácio Petrônio Portela por conta do projeto de repasse do Fundef que tramita na Casa. Há um artigo na lei encaminhada pela governadora Regina Souza que é contestado pelos professores e defendido como ponto a ser debatido pela oposição.

Recesso parlamentar
O projeto, para que  o repasse se inicie ainda este ano, deve ser aprovado antes do recesso parlamentar que começa no dia 22 de dezembro. O artigo é uma forma de impedir que a decisão anteriormente aprovada do STF, que impedia repasses, seja usada como argumento jurídico para contestação.

Vacinação
Os horários de vacinação em Teresina estão sendo alterados em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo e esta semana sofrerão alteração por conta do feriado do dia 8 de dezembro, próxima quinta-feira. Os terminais do Parque Piauí e Buenos Aires estão com o funcionamento diferenciado nesta semana. Hoje (05) e sexta-feira (09), dias de jogo, eles funcionarão apenas no turno da manhã (9h às 12h) e estará fechado no feriado (08). Na terça (06) e quarta-feira (07) o funcionamento será das 9h às 17h. Nesses locais, são recebidas as pessoas de 12 anos e mais, em qualquer etapa do esquema vacinal.






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