A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/3), a Operação Carcará 40, no município de Picos, com o objetivo de proteger vítimas e de reprimir crimes de abuso sexual infantojuvenil, incluindo estupro de vulnerável, bem como a produção, o armazenamento e o compartilhamento de material relacionado à violência sexual contra crianças e adolescentes, praticados por meio da internet.

Foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Central Regional de Inquéritos V, Polo Picos, após manifestação favorável do Ministério Público Estadual. A medida judicial teve como fundamento a análise de dispositivos eletrônicos utilizados pelo investigado, da qual resultaram indícios da prática dos crimes apurados.

As diligências apontam que, ao longo dos últimos anos, o investigado teria adquirido, possuído, armazenado, produzido e compartilhado imagens e vídeos com conteúdo de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes.

O suspeito poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, de produção, de posse e de compartilhamento de material contendo violência sexual contra crianças ou adolescentes, além de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer da investigação.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.