Katya D'Angelles

Projeto de Lei prevê permuta de policiais militares entre estados e DF


Projeto de Lei prevê permuta de policiais militares entre estados e DF

 

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de Lei1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais e militares e de bombeirosmilitares por meio de convênios entre os estados e o Distrito Federal. O textoestá em análise na Câmara dos Deputados. A proposta tem como autor o deputadofederal Capitão Fábio Abreu (PSD). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisadopelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e deConstituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme a proposta, a permuta terá duração definida entreos entes federativos e envolverá igual número de agentes de segurança daspartes, considerados patente, graduação, cargo ou função e enquadramentofinanceiro equivalente. O pagamento dos salários caberá ao ente federativo quereceber os profissionais. “A permuta de policiais e bombeiros será eficiente paraestabelecer uma maior integração entre as corporações, o que proporcionarátroca de experiências”, afirma Fábio Abreu. 

Tráfico
No município de Dom Inocêncio a Polícia Militar do Piauílocalizou uma plantação de maconha com 12 hectares. A propriedade foi localizadadurante diligências da Polícia  Militar.Também foram apreendidas armas, balança de precisão, sementes de Canabbis.  

Definições
A  semana dasdefinições de posição foi iniciada com a convenção que homologou a candidaturade Rafael Fonteles (PT) ao Governo, ocorrida no sábado. A medida que asconvenções forem se realizando  e oscandidatos confirmando seus nomes com a homologação dos partidos poderãodeclarar de fato seus apoios e alguns nomes devem mesmo mudar de lado. Atésábado (30), quando se realiza a convenção do União Brasil para homologar onome de Sílvio Mendes como candidato da oposição, nomes da base governistas podemtomar novos rumos.

Adesão na oposição 
Dois vereadores do PSD partido da base governista,  anunciaram nesta segunda-feira seu apoio aSilvio Mendes. Os vereadores de Vila Nova do Piauí  Eneas Abreu e Roberto Moura (este, presidenteda Câmara Municipal), ambos filiados ao PSD, partido da base governista,aderiram às pré-candidaturas de Sílvio Mendes (União Brasil) e de JoelRodrigues (Progressistas) para governador e para senador, durante reunião namanhã desta segunda-feira (25).

Cortes no orçamento
O Governo Federal estuda o corte de R$ 6,77 bilhões de gastosna Educação. O novo corte entrou na pauta do embate político em torno doprocesso eleitoral. O senador Marcelo Castro (MDB) se pronunciou contra aprevisão. Segundo nota encaminhada pelo Governo ao Congresso há a necessidadede bloqueio total para o exercício financeiro de 2022 sobe de R$ 9,96 bilhões,no segundo bimestre, para R$ 12,74 bilhões no terceiro bimestre; ou seja, umacréscimo de R$ 2,77 bilhões.  

Habitação
Com a aprovação da Medida Provisória 1070/21, profissionaisda área de segurança pública que recebem até R$ 7 mil contarão com subsídiopara a compra de casa própria. A matéria, que institui o Programa Nacionalde Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública(Programa Habite Seguro), foi convertida na Lei 14.312/22.

 

 





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