OAB-PI defende afastamento de Alexandre de Moraes do STF
Carta divulgada pela Advocacia Piauiense pede investigação sobre a crise institucional e propõe mudanças no funcionamento do Judiciário
Bruno Paz - Atualizado em 09/09/2026
Foto: OAB-PI A advocacia piauiense defendeu o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da atual crise institucional envolvendo a Corte. A posição está na Carta da Advocacia Piauiense, divulgada nessa terça-feira (08) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
O documento foi elaborado pela diretoria e pelo Conselho Seccional da entidade, com a participação de presidentes das Subseções e representantes do Conselho Federal. A carta será apresentada pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
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Segundo a entidade, os fatos relacionados à crise devem ser investigados de forma completa, independente e transparente, garantindo o direito de defesa e o respeito à Constituição.
A OAB-PI afirma que o afastamento de Moraes seria uma medida preventiva diante da situação excepcional e não representaria uma condenação ou antecipação de culpa.
A Carta também defende que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja considerado impedido de atuar em casos nos quais sua permanência possa comprometer a imparcialidade e a confiança nas investigações.
Além das medidas relacionadas à crise atual, o documento propõe mudanças no Poder Judiciário. Entre elas estão maior transparência nas decisões, redução do número de decisões tomadas individualmente por ministros, aperfeiçoamento das regras para evitar conflitos de interesses e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A entidade também defende melhorias no funcionamento da Justiça, como maior respeito ao trabalho dos advogados, redução do tempo de tramitação dos processos e uso responsável de tecnologia e inteligência artificial.
A OAB-PI afirma que pretende levar a posição do Piauí para o debate nacional sobre o funcionamento das instituições e do Judiciário.
Com informações: OAB-PI.
