A precarização do transporte coletivo segue como um dos principais desafios enfrentados por Teresina. Na manhã desta terça-feira (23), vereadores falaram sobre o tema, cobrando soluções para a crise enfrentada pelo setor.

A discussão ganhou força após o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro-PI) anunciar, em maio, a possibilidade de uma paralisação da categoria.

Os trabalhadores reivindicavam melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Após negociações entre a Prefeitura de Teresina, Setut e os representantes dos rodoviários, a greve acabou não sendo deflagrada.

O vereador João Pereira (PT) afirmou que a Câmara acompanha de perto a situação e defendeu a realização de uma audiência pública para discutir alternativas para o sistema de transporte da capital.

Vereador João Pereira (PT) - Foto: Bruno Paz/Teresina Diário 

“O primeiro passo será uma audiência pública. Já me reuni com os trabalhadores e agora vamos dialogar com a Universidade Federal e com os técnicos que realizaram os estudos sobre o setor. Também foi solicitada uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas, que deve ocorrer nos próximos dias.

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Durante toda esta semana o transporte público será debatido e, a partir dessas discussões, apresentaremos um documento com propostas”, afirmou.

Entre as medidas defendidas pelo parlamentar está a municipalização do transporte coletivo, com o objetivo de ampliar o controle público sobre o sistema e avançar na discussão sobre a gratuidade da tarifa.

“Hoje as empresas recebem um volume muito alto de recursos públicos. São cerca de R$ 6 milhões em subsídios, além do reajuste de 5,35% aprovado recentemente. Eu tenho dito que esse modelo está falido, não representa os teresinenses e a prova disso é que esse problema se arrasta há décadas”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel (PV), também se manifestou sobre a situação e questionou a capacidade das atuais concessionárias de oferecer um serviço de qualidade à população.

Presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel (PV) - Foto: Bruno Paz/Teresina Diário 

“As empresas que operam hoje sobrevivem basicamente dos subsídios municipais e não realizam investimentos. A pergunta que precisa ser feita é: elas têm condições de ofertar um serviço de qualidade? Eu acredito que não. Quando vemos ônibus sucateados e veículos com porta caindo, é preciso rever esse modelo”, finalizou.

Por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) declarou que apenas o rompimento do contrato com as empresas não resolveria os problemas do transporte público na capital. A entidade também afirmou que as concessionárias têm capacidade de continuar oferecendo o serviço à população teresinense, desde que “sejam asseguradas as condições necessárias à sustentabilidade econômica e operacional do sistema”. Confira a nota completa a baixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que o simples rompimento dos contratos não representa solução para os desafios do transporte público da capital.

As empresas atualmente operantes possuem capacidade para continuar prestando esse serviço essencial, desde que sejam asseguradas as condições necessárias à sustentabilidade econômica e operacional do sistema. A substituição das operadoras, por si só, não altera o modelo de prestação do serviço, que permanece vinculado às ordens de serviço definidas pelo poder concedente.

As soluções exigem medidas estruturantes, já adotadas em diversas capitais brasileiras, onde o transporte coletivo conta com financiamento público por meio de subsídios destinados a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da operação.

Em Teresina, a tarifa paga pelos usuários está congelada desde 2019. Nos termos do contrato, cabe ao poder público custear a diferença entre a tarifa técnica e a tarifa cobrada da população. Atualmente, esse déficit se aproxima de R$ 9 milhões por mês e não vem sendo integralmente compensado. Esses recursos são essenciais para custear gratuidades, integração tarifária e manter a tarifa em níveis socialmente acessíveis.

O SETUT reafirma sua disposição para o diálogo e para a construção de soluções técnicas, responsáveis e juridicamente viáveis, em benefício da população e da continuidade do transporte público.

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