Outdoors instalados de forma irregular foram removidos, nesta quarta-feira (28), da Praça da Morada do Sol, na zona Leste de Teresina. As estruturas ocupavam uma área municipal pertencente ao IPMT e não possuíam autorização da Prefeitura nem o licenciamento exigido pela legislação. A ação foi realizada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste).

De acordo com a Coordenação de Controle e Fiscalização, os responsáveis já haviam sido notificados e autuados mais de uma vez para providenciar a retirada dos equipamentos, mas não cumpriram a determinação, o que resultou na apreensão do material e na lavratura de auto administrativo.

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O órgão informou ainda que o proprietário poderá reaver os outdoors mediante comparecimento à SDU Leste para pagamento da multa e das taxas referentes à apreensão. Mesmo após a regularização, não será permitida a reinstalação das estruturas no local.

A operação reforça a fiscalização sobre a ocupação irregular de espaços públicos e o compromisso com a organização urbana e o cumprimento das normas municipais.

Com informações: PMT.