Governador prorroga estado de calamidade pública no Piauí até dezembro

A mensagem com pedido de reconhecimento da prorrogação será enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí


Governador prorroga estado de calamidade pública no Piauí até dezembro Foto: Pedro Silva / Portal Teresina Diário

O Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, assinou no dia 30 de junho, o decreto nº 19.834 prorrogando o estado de calamidade devido à pandemia da Covid-19.

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De acordo com o documento, foram considerados os decretos municipais de situação de calamidade pública expedidos por vários municípios e ainda que a referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

A mensagem com pedido de reconhecimento da prorrogação será enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para os fins do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O chefe do executivo estadual então declarou situação de calamidade pública, provocada pelo desastre natural classificado e codificado como doenças infecciosas virais - COBRADE 1.5.1.1.0 - em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.





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