A Câmara Municipal de Teresina começa a discutir uma pauta que mistura liberdade religiosa, fiscalização de eventos e disputa política no campo dos costumes. De autoria da vereadora Samanta Cavalca (PP), o projeto estabelece sanções administrativas para condutas consideradas discriminatórias por motivo religioso.  A proposta prevê quatro tipos de punição: advertência, multa administrativa, suspensão de autorização e cassação da autorização ou impedimento de nova autorização.

A multa poderá variar de 10 a 100 UFR-PI, de acordo com a gravidade da conduta, sua repercussão e eventual reincidência. Em casos considerados mais graves, a proposta prevê ainda a suspensão da licença municipal para realização de novos eventos por até 12 meses.

Já a cassação da autorização ou o impedimento de nova autorização por até 24 meses ficaria reservado a situações de reincidência específica, descumprimento reiterado de determinações administrativas ou práticas que resultem em comprovada incitação à violência ou intolerância religiosa.

Pauta com endereço político

O projeto chega à Câmara em um momento em que a pauta religiosa ganhou espaço no debate político, especialmente pelo período eleitoral. A vereadora Samanta é candidata a deputada federal.  O crescimento do eleitorado evangélico e a aproximação cada vez maior de candidatos com lideranças religiosas colocaram temas relacionados à religião no radar das campanhas. A proposta entra justamente nesse ambiente.

O debate não se resume à relação com o eleitorado evangélico. A legislação proposta alcança a discriminação religiosa de forma mais ampla, o que inclui diferentes manifestações e grupos religiosos.