A Bíblia na pauta e na disputa política

A frequência da Bíblia na pauta e na disputa política do país tem sido cada vez maior e Teresina entrou nessa discussão. Na Câmara Municipal, o vereador Geraldin (UB) é autor do Projeto de Lei nº 151/2026, que propõe a utilização da Bíblia como material opcional de apoio pedagógico, consulta e pesquisa nas escolas públicas e privadas do município.

Apesar do Estado ser laico, propostas semelhantes vêm sendo apresentadas em diferentes estados e municípios e também avançam no Congresso Nacional.

Os defensores das propostas sustentam que a Bíblia pode ser estudada como documento cultural, histórico, literário e até arqueológico, sem qualquer finalidade de doutrinação. Os críticos questionam se a presença institucionalizada de um livro religioso dentro da escola pública pode ultrapassar essa fronteira.


Propostas semelhantes em todo o país 

Na Câmara dos Deputados, uma proposta aprovada pela Comissão de Educação em dezembro de 2025 prevê que bibliotecas de escolas e faculdades públicas possam manter ao menos um exemplar da Bíblia, ficando a cargo da instituição a escolha da edição e da tradução. O texto ainda precisa avançar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Em Santa Catarina, há proposta para distribuição gratuita e facultativa de Bíblias em escolas públicas e privadas, por meio de entidades religiosas ou organizações da sociedade civil, sem custos para o Estado.


Em Salvador, uma proposta prevê a utilização da Bíblia como recurso paradidático em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, com justificativa cultural e sem caráter confessional. Em Feira de Santana, uma lei semelhante já foi sancionada. Florianópolis também aprovou proposta permitindo o uso da Bíblia como recurso paradidático.


Em Minas Gerais, leis municipais que permitiam a utilização da Bíblia como material paradidático foram suspensas pelo Tribunal de Justiça. Em Divinópolis, o Ministério Público também apura questionamentos sobre a constitucionalidade da medida. Na Bahia, há questionamentos no Ministério Público sobre eventual conflito com o princípio do Estado laico.






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