Pensa que a discussão de gênero está apenas no uso de banheiro. Essa mesma discussão foi parar nos presídios. Pelo menos 23 transexuais estão em penitenciárias, sendo 16 mulheres transexuais que estão em presídios masculinos e seis que são homens transexuais que estão na penitenciária feminina. Segundo a Secretaria de Justiça essas pessoas LGTBQIA+ não informaram a formalizaram a identidade de gênero. "Pessoas LGBTQIA+ deixam de formalizar sua identidade de gênero por receio de perseguições, discriminação, violência, exposição indevida, retaliações ou do agravamento de sua condição de vulnerabilidade dentro das unidades prisionais", diz uma nota da SEJUS. Por conta disso, a Defensoria Pública representou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo medidas sobre a garantia de direitos dessas pessoas encarceradas com a preferência para o cumprimento da pena em unidade masculina ou feminina. O levantamento foi feito depois de uma mulher transexual conseguir o direito a prisão domiciliar, porque não foi transferência para um presidio feminino e estava presa num presidio masculino, o que viola garantias fundamentais.

Estatuto dos idosos

O Piauí registrou mais de 7 mil denúncias de violações contra idosos no primeiro semestre do ano. Os crimes incluem estelionato, com golpes financeiros, como apropriação de aposentadoria e empréstimos fraudulentos; maus-tratos, abandono e agressões físicas, que ocorrem dentro do ambiente familiar. A denúncia da população é o principal meio de interromper os abusos.

Concurso unificado

A APPM confirmou que 22 prefeituras confirmaram a adesão ao concurso unificado. Inicialmente, 43 municípios participariam do concurso, mas alguns deles tiveram dificuldades na apresentação da documentação necessária e burocracia. Apenas 22 encaminharam a papelada à APPM e outros oito cidades ainda têm pendências.

Lei Alice Brasil

O Gerente de Operações da Defesa Civil, Marcos Rolf, informou sobre a fiscalização e cumprimento da Lei Alice Brasil, que dispõe sobre as medidas segurança nas escolas públicas e privadas. Segundo ele, tem 180 dias para as adequações. “Onde foram identificados problemas, as escolas foram notificadas para resolverem num prazo de 30 dias sob pena de multa.”, explicou o gerente. 

Redução de perdas

O gerente de Serviços da Águas de Teresina, Mauro Nascimento, informou que foram identificados e retificados mais de 40 mil vazamentos na capital. Esse trabalho serviu para reduzir as perdas em relação ao ano anterior. Essas perdas eram 60% do que era produzido em 2017 e hoje as perdas estão abaixo de 20%.

Calendário eleitoral

O mês de julho concentra marcos do calendário eleitoral e o início das restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos, a partir de 4 de julho; a realização das convenções partidárias, que terão início em 20 de julho; além do início da convocação de mesários. O calendário eleitoral reúne todas as datas e prazos que orientam partidos, candidatos, agentes públicos, eleitoras e eleitores durante o processo eleitoral.

Restrições

O mês de julho concentra marcos do calendário eleitoral e o início das restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos, a partir de 4 de julho; a realização das convenções partidárias, que terão início em 20 de julho; além do início da convocação de mesários. O calendário eleitoral reúne todas as datas e prazos que orientam partidos, candidatos, agentes públicos, eleitoras e eleitores durante o processo eleitoral.

Refis

A Prefeitura de Teresina prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (Refis). O prefeito Sílvio Mendes estendeu o período até o dia 31 de julho, para que mais contribuintes regularizem suas pendências com o Município, com descontos de até 100% em juros e multas.

VOZ DO PODER

"O Governo do Estado realizou a maior entrega da história do Corpo de Bombeiros, com a maior turma formada, a maior promoção de oficiais e praças e a maior quantidade de equipamentos já destinada à corporação. Esses novos soldados serão distribuídos em novas sedes no interior, garantindo a presença dos bombeiros em todos os territórios de desenvolvimento do Piauí.", disse o governador Rafael Fonteles no que seria a sua última solenidade pública em que poderia fazer inaugurações e anunciar novos investimentos, por exigência da lei eleitoral.