Katya D'Angelles

PEC da emergência climática prevê fundo com emendas impositivas

Começa a ser analisada nesta semana a PEC dos desastres naturais. O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (Progressistas –AL) anunciou a instalação da comissão que vai analisar a PEC. A comissão deve se reunir nesta quarta-feira(8).  A PEC que cria um fundo para uso em situações de emergência provocada por desastres naturais já vinha aguardando análise na Câmara e com a tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a apreciação da proposta ganha força.

Propostas da PEC dos desastres naturais -

  • . 5% das emendas impositivas
    . R$ 3,4 milhões por senador
    . R$ 1,8 milhão por deputado
    . Se não houver emergência para uso do recurso, o montante retorna ao congressista  no 4º ano da legislatura

Tragédia
A Defesa Civil informou que são mais de 75 mortes, 103 desaparecidos e 107 mil desabrigados em 334 municípios afetados. Os temporais começaram há dez dias e atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, quatro das seis estações de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade.

Demonstração de força
O evento Junta Teresina, organizada pela pré-candidatura do deputado Fábio Novo (PT) foi uma demonstração de força de aliados e principalmente da liderança do governador, que é o cabo eleitoral número 1 do deputado. A disputa pela Prefeitura de Teresina é uma questão de reafirmação da popularidade do governador Rafael Fonteles na capital.

Participação
O evento foi realizado em uma dos maiores espaços de vento do Piauí. A pré-campanha de Fábio Novo conta com mais de 200 pré-candidatos a vereador que tiveram a responsabilidade de lotar o espaço com os apoiadores. A organização do evento estima que o público tenha alcançado as 20 mil pessoas.

Justiça do Trabalho
Uma decisão do desembargador do Trabalho Arnaldo Boson determinou que a Emgerpi realize a o salário contratado, o auxílio alimentação e a gratificação quinquenal, relativamente ao período de janeiro de 2017 a janeiro de 2023 de uma servidora.

Portugal
A Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí) contratou consultoria especializada para oferecer suporte no planejamento estratégico de captação de investimentos com enfoque em Portugal.





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