TJPI mantém prisão de acusado de acidente que matou três pessoas em Teresina
Defesa alegou excesso de prazo e pediu a liberdade do mestre de obras, mas os desembargadores rejeitaram os argumentos por unanimidade
Foto: Reprodução O homem acusado de provocar o acidente que matou três pessoas e deixou outras três gravemente feridas em Teresina continuará preso. A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) rejeitou, por unanimidade, os novos embargos apresentados pela defesa do mestre de obras Raimundo Nonato e manteve tanto a decisão de pronúncia quanto a prisão preventiva do réu.
A defesa buscava reverter o entendimento anterior da Justiça e alegou, entre outros pontos, que o acusado possui condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade. Os advogados também questionaram o período superior a 14 meses de prisão e defenderam a aplicação de medidas cautelares alternativas.
Relator do caso, o desembargador José Vidal de Freitas Filho considerou que o tempo de prisão, por si só, não caracteriza constrangimento ilegal. O magistrado também afirmou que não foram constatadas paralisação injustificada do processo ou outras irregularidades que justificassem a concessão de habeas corpus de ofício.
Em relação à prisão preventiva, o relator destacou que as circunstâncias concretas do caso justificam a manutenção da medida e que as alternativas previstas na legislação foram consideradas insuficientes.
A defesa também tentou modificar a decisão de pronúncia, sustentando que o caso deveria ser enquadrado como crime culposo de trânsito, e não como uma conduta praticada com dolo eventual. O colegiado, porém, não conheceu desse argumento nos embargos, por entender que a questão já havia sido analisada anteriormente e que ocorreu preclusão consumativa.
Ao examinar os demais pontos apresentados pelos advogados, o desembargador afastou a existência de contradição na decisão anterior. Com a rejeição dos embargos, permanecem válidas a pronúncia e a prisão preventiva de Raimundo Nonato.o
O crime
O acidente aconteceu na noite de 1º de agosto de 2025, no cruzamento das avenidas Barão de Castelo Branco e Gil Martins, na zona Sul de Teresina. A colisão provocou a morte de Jardyel de Abreu Pessoa, Weslley Moura Sousa e Débora Mavy de Abreu Pessoa.
Outras três pessoas ficaram gravemente feridas: Diana Carmem de Abreu Viveiro, Smyrna Viveiro de Abreu Pessoa e Kevin Ray Abreu dos Santos. As vítimas retornavam de um encontro religioso quando foram atingidas pelo veículo conduzido pelo acusado.
Um vídeo registrou o momento da colisão.





