Durante o período eleitoral, é comum encontrar carros com adesivos de propaganda política. No entanto, de acordo com normas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), essa prática é proibida para motoristas por aplicativo.

A proibição ocorre porque esses profissionais são considerados permissionários, ou seja, recebem autorização para prestar um serviço específico. Além disso, a legislação eleitoral veta propaganda em bens ou serviços públicos, o que inclui veículos utilizados por concessionários ou permissionários.

O Portal Teresina Diário conversou com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativos, André Monteiro, que fez um alerta à categoria.

André Monteiro, Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativos - Foto: Willamy Marques/Teresina Diário 

“É importante avisar os motoristas: é proibido por lei fazer propaganda política. Já tivemos casos no Piauí de motoristas multados, então precisamos ficar atentos”, afirmou.

Em caso de descumprimento, o motorista pode ser multado em até R$ 30 mil.