O programa Entrevista recebeu nesta quinta-feira (16), um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativo de Teresina, André Monteiro, que falou sobre as recentes manifestações realizadas pela categoria contra o PL-152, e sobre a luta por uma regulamentação mais justa para os trabalhadores. O bate-papo foi realizado no espaço Senses do Gran Hotel Arrey, parceiro do Portal Teresina Diário.

Entrevista completa abaixo.

Nos últimos dias, motoristas por aplicativo de Teresina e de outras cidades do Brasil, realizaram manifestações em defesa de uma regulamentação mais justa e por mais direitos para a categoria. Segundo André Monteiro, a regulamentação traria mais segurança para os trabalhadores e maior transparência em relação aos valores que as plataformas lucram em cada corrida. 

“A gente faz um debate forte sobre a regulamentação, porque ela garante ao trabalhador direitos básicos, como a segurança jurídica. Hoje, trabalhadores são expulsos das plataformas sem o direito à ampla defesa”, afirma.

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Há meses, o Governo Federal dialoga com motoristas para a criação de uma lei que atenda às demandas da categoria. A partir disso, foi elaborada uma proposta que estabelecia o valor mínimo de R$ 10 para corridas de até 4 km e R$ 2,50 por quilômetro adicional.

Entre os pontos defendidos pelos motoristas estão a tarifa mínima de R$ 10 por corrida, a correção anual dos valores pelo IPCA e a transparência dos algoritmos, para que seja possível compreender os critérios de distribuição das corridas e os pagamentos realizados pelas plataformas.

Entretanto, outra proposta colocada em pauta no Congresso Nacional define o piso de R$ 8,50 por serviço, considerando uma distância de até 4 km entre o estabelecimento e o ponto de entrega. Para André Monteiro, essa proposta, em vez de garantir direitos aos motoristas, prioriza os ganhos das empresas.

“A proposta inicial garantia adicional noturno, transparência e definia uma porcentagem fixa do valor da corrida para as empresas. Porém, o texto foi modificado, e a maioria dos direitos foi retirada”, afirma.

Segundo André Monteiro, será necessário retomar o texto original, conforme proposto pela categoria, e continuar pressionando o Congresso Nacional para que os direitos dos trabalhadores por aplicativo sejam assegurados.

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Veja a entrevista completa na TV Teresina Diário, no YouTube.