A pedido do deputado Jadyel Alencar (PV/PI) e sob a sua presidência, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira, 22, audiência pública sobre a obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência. O requerimento foi assinado em conjunto com o deputado Marcio Jerry (PCDoB/RR).

Especialistas ligados à educação inclusiva foram unânimes em afirmar que o principal desafio reside na falta de recursos financeiros para contratação desses profissionais. Embora a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) tenha assegurado a presença deles no ambiente da escola desde 2015,“a legislação ainda permite fissuras que prejudicam diretamente pessoas com deficiência, ao inserir alunos com necessidades motoras ou intelectuais, por exemplo, numa mesma sala, com um só professor”, disse o parlamentar.

Na oportunidade, o deputado também afirmou que pretende sugerir por meio de propostas legislativas alterações na LBI para esse custeio. Além do obstáculo financeiro, foram também apontados outros desafios relacionados a oferta de profissionais qualificados, como a falta de capacitação e formação, a alta demanda por profissionais capacitados e a necessidade de se promover um esforço conjunto entre governo, profissionais da área, instituições educacionais e a sociedade em geral a fim de garantir garantir uma educação inclusiva e igualitária para todos os alunos.

Participaram do debate, Décio Nascimento Guimarães, do Ministério da Educação, (diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; José Marques Aurélio de Souza, presidente da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Ceará; Cláudio Vinícius Dornas, da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e Cristiane Mesquita Cadavid, neuropsicopedagoga institucional inclusiva, graduada em neurociência cognitiva e especialista em síndromes,. Também participou do evento Tiago do Zé Dito Campina do Monte Alegre, o único prefeito do Brasil com paralisia cerebral.