O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de leique dispensa a autorização do cônjuge para a mulher realizar a laqueadura.

A autorização expressa do cônjuge para esterilização estáprevista em uma lei de 1996 e o projeto aprovado derruba essa obrigatoriedadetambém para homens que decidirem realizar a vasectomia.

O texto ainda reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para aque a mulher ou homem opte pela esterilização voluntária. A proposta já passoupela Câmara e segue agora para sanção presidencial.

A matéria também obriga o SUS a oferecer métodos e técnicasde contracepção previstas em lei em até 30 dias e permite a laqueadura damulher durante o período do parto.

A relatora do projeto, senadora Nilda Gondim do MDB daParaíba defendeu que cabe à mulher a decisão sobre seu método contraceptivo.

Ainda pela proposta, homens e mulheres podem fazer aesterilização em qualquer idade se tiverem, pelo menos, dois filhos vivos

O senador Guaracy Silveira, do Avante do Tocantis, sepronunciou contra o fim do aval do cônjuge para a mulher realizar aesterilização, mas a maioria dos parlamentares derrubou a proposta do senador.

Se o projeto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, amedida entra em vigor em 6 meses.

Hoje a pauta do Senado está focada em projetos voltadosàs mulheres, a sessão foi presidida pela senadora Eliziane Gama do Cidadania doMaranhão.