Deve aumentar subsídios para sistema de transporte funcionar, diz TCE-PI
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, comentou que o estado deve ser irmanar com o município para tentarem resolver o problema do transporte público na capital. Segundo ele, o sistema de transporte reduziu a quantidade de passageiros e aumentaram os custos, com isso, deve aumentar o aporte de recursos para manter o funcionamento. E, além disso, o município manteve o valor da tarifa, sem reajustes nas passagens, e para isso deve ter mais subsídios, observando que ainda teve a integração das linhas, a meia passagem e as gratuidades. “Não tem outra solução, tem que aumentar o subsidio para fechar a conta. Os operadores do sistema alegam um custo de R$ 14 milhões e são repassados R$ 5 milhões, além da arrecadação de bilheteria na catraca. Vai ter que aumentar o subsídio para o transporte público”, considerou o presidente do tribunal destacando que o governo deve ainda se integrar a isso com as reduções no IPVA, no ICMS do diesel e dos pneus, no pagamento das gratuidades, e meias passagens. Ele colocou o TCE-PI à disposição para mediar as políticas públicas para as soluções, que não são fáceis e destacou que é necessária a interação entre estado e município.
Interface
A lista com o nome dos gestores que ficaram inelegíveis por irregularidades ou ausência nas prestações de contas será encaminhada no dia 15 para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O levantamento dos inelegíveis é feito junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça e da Justiça Federal.
Bloqueio de bens
A Polícia realizou recentemente uma operação apurando os casos de irregularidades em licitações municipais envolvendo recursos da saúde e educação. Os auditores continuam a investigação e apuram os casos de irregularidades analisando cada um dos processos e pedindo a quebra do sigilo dos envolvidos, inclusive com o bloqueio de bens dos envolvidos nesses esquemas.
Retorno
Os órgãos da rede de controle e fiscalização do dinheiro público estão apurando o uso das emendas parlamentares e emendas PIX nos municípios, sobretudo com a contratação de bancadas para a realização de festas públicas. Há denúncias do retorno de 30% do valor para quem indicou a emenda. A investigação tem o aval do Supremo Tribunal Federal.
Improbidade intempestiva
O MPF fez representação ao STJ contra a conselheira Rejane Dias, o ex-secretário Helder Jacobina, o ex-superintendente Ronald Moura, e o empresário Luís Carlos por improbidade administrativa no caso Topique. O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, disse que Rejane foi absolvida no processo e agora é uma ação cível sobre o mesmo assunto.
Bens fakes
A advogada criminalista Maria Eduarda Leite comentou sobre as prisões das pessoas envolvidas com o caso DF Group, presos na cadeia de Altos. Os bens e valores apreendidos devem ser revertidos para pagar os investidores que aguardam os dividendos dos recursos investidos através da trader. Maria Eduarda disse que ainda tem que se observar dos bens apreendidos o que é patrimônio dos envolvidos e o que é alugado.
Reforço na segurança
Pelo menos 45 juízes das 74 zonas eleitorais solicitaram reforço de tropas federais para garantir a segurança e a tranquilidade das eleições. O secretário de Segurança Pública, Antônio Luís, afirmou que o estado iniciou a execução do planejamento da operação para as eleições. Ele garantiu que o estado está preparado para atuar no pleito. O TRE-PI aprovou os pedidos feitos pelos juízes eleitorais.
Convenções
A partir da segunda-feira (20), começa o período para a realização das convenções partidárias para as eleições. O prazo segue até o dia 5 de agosto. Esse é o período em que os partidos e federações oficializam os candidatos que vão disputar cargo eletivo. No dia 22 é a convenção do Mobiliza; no dia 24 é para a federação PSOL/Rede; no dia 25 serão federação PT, PV e PCdoB; MDB, PSD, Republicanos, PDT, PSB; no dia 29 é do Democratas, do Avante e do PSTU, no dia 30 do Novo e no 31 é do Podemos. No dia 1º de agosto em a convenção da federação União Progressista, dia 2 da federação PSDB/Cidadania e da Unidade Popular.
VOZ DO PODER
"Nós mostramos que temos a segurança toda preparada para atuar nas eleições, mas é normal que eles possam pedir reforço federal. Toda eleição tem isso. A Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, toda nossa polícia está preparada para atender bem às eleições do Piauí. Já tem o pedido do TRE e todo o planejamento da Polícia Militar e da Polícia Civil para trabalhar. Em relação aos anos anteriores, é parecido, sendo que vai melhorar mais ainda, porque tem mais gente trabalhando. Vai ser um pleito tranquilo para nós", afirmou o secretário de Segurança. Antônio Luís, falando sobre a segurança nas eleições.





