Governo do Estado publica autorização para dois empréstimos


Governo do Estado publica autorização para dois empréstimos

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou e publicou no Diário Oficial as leis que autorizam o Governo do Estado a contrair dois empréstimos, que somam mais de R$ 870 milhões, com o aval da União. Uma operação de crédito é com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 150 milhões, o equivalente a R$ 775,5 milhões, destinado a obras de infraestrutura rodoviária, do Programa Estradas Seguras. A outra operação é com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 95 milhões, para serem investidos no Programa Saneamento para Todos, com a construção de banheiros no interior do estado. Os dois empréstimos têm aval da União.

Equilíbrio fiscal

“Estamos diante do desafio de fazer com que nossas despesas estejam alinhadas e equilibradas com as receitas. Dentro do primeiro quadrimestre, entendemos que cumprimos essas metas neste primeiro momento. Nesse momento, é como se houvesse uma sobra de recursos a ser compensada nos próximos quadrimestres, que serão menores. Isso é natural. Geralmente, no primeiro quadrimestre, observamos um histórico em que as receitas do Fundeb são muito superiores ao que efetivamente vem sendo pago.”, explicou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, em informações prestadas aos deputados.

Receita corrente

A Receita Corrente Líquida do Estado era de R$ 14,5 bilhões em 2025. Neste ano de 2026 passou para R$ 19,7 bilhões. A receita corrente liquida é a soma dos impostos, taxas, contribuições e transferências. Os valores foram informados pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior, aos deputados na Assembleia Legislativo. 

Propaganda intrapartidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou aos pré-candidatos, desde domingo (5), a propaganda intrapartidária. Não se trata de campanha eleitoral voltada ao público, mas junto aos filiados e delegados partidários. Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias. As convenções ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto.

Demonstração de força

O vice-governador Themístocles Filho e o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio reuniram lideranças políticas em um evento no Centro de Convenções para anunciar as duas candidaturas: Themístocles candidato a deputado estadual e Marcos Aurélio candidato à reeleição. O MDB espera eleger uma bancada com dez deputados estaduais e dois deputados federais.

Voo cancelado

Um voo da Latam foi cancelado nesta segunda-feira no Aeroporto de Teresina. A aeronave apresentou um problema técnico ainda na pista. O voo sairia de Teresina às 2h40 com destino a Guarulhos, em São Paulo. Os passageiros passaram mais de 40 minutos aguardando uma informação da companhia. O voo foi cancelado e não seguiram viagem. A Latam ficou de informar novos horários para a viagem.

Investigação da PF

A irmã e o cunhado da vereadora de Piripiri, Nalvinha Melo, estão sendo investigados. Eles concentram as movimentações financeiras na conta de Nalvinha. Em quatro anos movimentaram mais de R$ 14 milhões. A vereadora foi presa em flagrante no dia 24 de junho, numa agência bancária em Piripiri ao tentar sacar R$ 500 mil. Nalvinha e os familiares estão sendo investigados pela Polícia Federal.

Controle externo

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) intensificou a fiscalização das prestações de contas enviadas pelos órgãos públicos e alertou gestores sobre irregularidades como o envio de informações falsas, incompletas ou inconsistentes, além do uso indevido da opção "sem movimento", segundo a Diretoria de Fiscalização de Contas Públicas (DFCONTAS), e que comprometem o trabalho de controle. 

VOZ DO PODER

"Quando o ente encaminha uma informação falsa, incompleta ou declara indevidamente que não houve movimentação, compromete a transparência e a confiabilidade das informações prestadas à sociedade. O Tribunal precisa receber dados íntegros e confiáveis para cumprir sua missão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, informou a Diretora de Fiscalização de Contas Públicas (DFCONTAS), Liana Melo.





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