O deputado federal Júlio César se reuniu com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, com membros do Governo Federal e ministros do STF para tratarem sobre a distribuição dos royalties do petróleo. “Passei o dia todo articulando com diversas partes que estão envolvidas nesse processo. Estive na Confederação Nacional dos Municípios, depois fomos ao Supremo Tribunal Federal, tivemos com o ministro e com procuradores de 19 estados, principalmente do Norte e do Nordeste, e lá apresentamos vários documentos”, informou o deputado. “A gente apresentou uma petição pedindo a inserção como amicus curiae e mostrando as contas e as perdas dos estados e dos municípios que estão injustamente excluídos na divisão dos royalties do Brasil”, explicou o deputado. “Estamos convictos que será julgado. Depois de mais de 13 anos, esperamos derrubar essa liminar e fazer justiça”, finalizou Júlio César destacando que tem mais de dez anos com esse processo parado por uma liminar da ministra Carmem Lúcia. O resultado dessa questão pode alterar significadamente a realidade financeira dos estados.

Impacto bilionário 

O Piauí deixou de arrecadar mais de R$ 10 bilhões desde a suspensão da lei. O valor inclui perdas tanto para o governo estadual quanto para os municípios. “Esperamos que derrube a liminar e passe a vigorar o texto aprovado pelo Congresso, fazendo justiça na distribuição desses recursos”, frisou o deputado Júlio César.

Donativo como presente

O governador Rafael Fonteles comemorou nesta quarta-feira 41 anos com uma missa em ação de graças na Catedral de Nossa Senhora das Dores, no Centro de Teresina. Rafael fez aniversário no dia do matemático. No aniversário foram arrecadadas doações para instituições de caridade e contribuições financeiras destinadas ao Lar de Santana e à Casa Frederico Ozanam, instituições de acolhimento de idosos em Teresina.  

Presente de grego

O deputado estadual Gustavo Neiva informou que o governador Rafael Fonteles gastou mais de R$ 40 milhões em viagens internacionais, entre passagens aéreas e hospedagens para ele e a comitiva. Ele ainda frisou que houve a renovação do contrato do avião da Ceará Taxi Aéreo para atender exclusivamente ao governador no valor de R$ 5,5 milhões.

Rede coletora

O diretor executivo da Águas de Teresina, engenheiro Rodrigo Lacerda, informou que foram investidos mais de R$ 1 bilhão em saneamento na capital e a rede de esgotamento sanitário já atender cerca de 60% da população. A próxima etapa de expansão deve atender as regiões Norte e Sul de Teresina com saneamento básico instalando a rede coletora. 

Pontos de monitoramento

Segundo a Águas de Teresina, a média de perdas no abastecimento de água no país é de 40% do que é produzido. Em Teresina essa perda é uma das menores do país que chega a 20% da água tratada, principalmente, por vazamentos. E para reduzir ainda mais essas perdas foram instalados 200 pontos de monitoramento com o uso de tecnologia para identificar e sanar esses problemas.

Regularização eleitoral

Todos os cartórios do Piauí terão o atendimento diferenciado nesta quarta-feira (6), último dia de regularização do título de eleitor. Atendendo a uma norma do TSE determinou que quem comparecer até as 13 horas no cartório poderá receber uma senha especial para ser atendido, se não der tempo, em outra data. Mas o prazo para regularização de título eleitoral não será prorrogado.

VOZ DO PODER

“Esse serviço que chamamos de atendimento diferido acontece em todo país. Então, 13h quem estiver no cartório a gente vai verificar a capacidade de atendimento. Exemplo, se o cartório tiver a capacidade de atender 500 pessoas e tiver 600 pessoas na fila então vão ser atendidas 500 pessoas e essas outras 100 receberão uma senha individualizada, onde vai ter o nome e o CPF ou RG desta pessoa. Essas pessoas que receberem essa senha é como se fosse um passaporte. Ela tem o direito de procurar o cartório entre o dia 7 e 21, que são 15 dias posteriores ao prazo final, para serem atendidas justamente para evitar que essas pessoas que fiquem na fila até altas horas da noite”, informou o chefe de Orientação das Secções Eleitorais, Hugo Leonardo.