Municípios podem entrar em colapso se não reestruturam a arrecadação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
Municípios podem entrar em colapso se não reestruturam a arrecadação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fez recomendação sobre a falta de capacidade técnica e pessoal especializado nas prefeituras para estruturarem a arrecadação dos municípios. Dos 224 municípios, 64 deles não têm servidores efetivos e nem capacidade para fazerem serviço de tributação, não arrecada. 211 municípios dependem das transferências federais para terem receita. 118 prefeituras não têm nem regulamentação sobre determinados tributos. Por exemplo, 20 cidades não têm receita nem de IPTU. E não tem fiscalização sobre tributos e não arrecada nenhum tributo. Os técnicos do TCE-PI advertem que os gestores não podem abrir mão e não pode renunciar aos tributos, por mais que seja uma medida antipática e em ano de eleição. Se não houver medidas para montar essa infraestrutura e regulamentar a receita terá um impacto financeiro no orçamento desses municípios e um colapso nos serviços públicos. O tribunal recomenda a realização de concurso público para agente fiscal de tributos e a capacitação de pessoal para a estruturação dessa parte da arrecadação municipal. A tendência é que a administração municipal fique cada vez mais dependente.

Menores infratores

A rede que recebe menores infratores são 14 unidades no Piauí com cerca de 140 menores que cometeram atos infracionais. Somente no Centro Educacional Masculino (CEM) são 70 adolescentes. No Centro Educacional Feminino são 10. São cerca de 10 agentes sócio-educadores, que se revezam em regime de plantão. E entre os menores infratores tem um alto índice de reincidência.

Rescisões na Agespisa

A Agespisa não existe mais, todas as rescisões trabalhistas serão saudadas pelo governo do Estado no mês de fevereiro. Rafael Fonteles confirmou que vai pagar todos os servidores, mas nenhum deles serão alocados em outro órgão do governo do Estado. Ele ratificou que a empresa foi extinta. Não existe mais.

Candidatura a vice

Alguns setores do PT apontaram a ex-governadora Regina Sousa para figurar como candidata a vice na chapa de Rafael Fonteles. O governador já afirmou e por várias vezes que o candidato dele para a vice-governadoria é o ex-secretário de Educação, Washington Bandeira. 

Abalo sísmico

Um tremor de terras em Castelo do Piauí foi registrado numa escala de 1,5 da escala Richter. O abalo foi sutil e só foi registrado por equipamentos de sismógrafos instalados na cidade de Pedro II. É considerado de baixa intensidade e as vibrações não foram sentidas pela população. Houve outro na cidade de Bocaina com intensidade de 2,1 na escala Richter.

Teresina

A população de Teresina é estimada em 905.692 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2025. O número é a 16ª posição entre as capitais mais populosas. Teresina detém 26,76% da população do Piauí. Um a cada quatro piauienses reside na capital.

População

A cidade de São Paulo (SP) é a capital mais populosa do país com 11,9 milhões de habitantes. Na sequência, vem o Rio de Janeiro (RJ), com 6,73 milhões. As menos populosas são Palmas (TO), com 328,4 mil e Vitória (ES), com 343,3 mil. Teresina é a 16ª capital mais populosa do país.

Irregularidade

O presidente estadual do PSDB, Jorge Lopes, ingressou com reclamação contra a divulgação da pesquisa do instituto Datamax. Jorge Lopes alegou irregularidades na divulgação, alegando que foi omitido dados como por exemplo a pré-candidatura dele ao Senado Federal. O ofício foi encaminhado a Procuradoria Regional Eleitoral para as devidas providências, inclusive a transparência e o respeito ao processo eleitoral.

VOZ DO PODER

O Vereador Luís André assume hoje a Secretaria de Articulação Institucional de Teresina. A posse ocorre às 11h, no Palácio da Cidade. O suplente Leonardo Eulálio assume vaga na Câmara Municipal. Luís André substitui o deputado federal Júlio Arcoverde que retorna a Câmara Federal desalojando o suplente Elmano Ferrer.





LEIA TAMBÉM

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login