Prefeituras têm até início de 2027 para atualizar cadastro de imóveis

Reforma Tributária exige integração dos dados municipais a um sistema nacional; no Piauí, quatro cidades já iniciaram o processo de atualização


Prefeituras têm até início de 2027 para atualizar cadastro de imóveis Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prefeituras de todo o país precisam atualizar seus cadastros de imóveis até 1º de janeiro de 2027 para atender às novas exigências da Reforma Tributária. Os municípios que não são capitais devem integrar suas informações ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) e adequar seus sistemas ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), administrados pela Receita Federal.

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A falta de atualização pode provocar perdas na arrecadação municipal, principalmente pela ausência de registros de novas construções, ampliações e alterações nos imóveis. Segundo Adriano D’Carlos, especialista em geotecnologias, manter essas informações atualizadas também permite uma cobrança mais justa de impostos.

"Quando uma prefeitura deixa de registrar novas construções, ampliações e outras alterações nos imóveis, pode estar deixando de arrecadar recursos importantes. Um cadastro atualizado permite uma cobrança mais justa dos tributos", explica

No Piauí, Cristino Castro, Piracuruca, Matias Olímpio e Lagoa do Piauí já realizam trabalhos de atualização cadastral e levantamento territorial. As ações utilizam tecnologia para identificar imóveis, organizar informações e melhorar a gestão de tributos como o IPTU e o ITBI, além de contribuir para o planejamento urbano.

O especialista orienta que os gestores iniciem o processo o quanto antes, avaliando os cadastros existentes, identificando informações incorretas e preparando os sistemas municipais para atender às novas regras.

"Os gestores precisam agir desde já. O primeiro passo é avaliar a situação dos cadastros, identificar inconsistências e preparar os sistemas municipais. Esse processo exige planejamento e conhecimento técnico para que as prefeituras consigam atender às novas exigências dentro do prazo", orienta Adriano.

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