O programa Entrevista recebeu, nesta quinta-feira (5), o doutor em Antropologia e especialista em Segurança Pública Arnaldo Eugênio para discutir os impactos da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na terça-feira (03), em dois turnos e por unanimidade, e agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

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O bate-papo foi realizado no espaço Senses do Gran Hotel Arrey e abordou as mudanças previstas no sistema de segurança pública brasileiro, especialmente os possíveis reflexos no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e na integração entre as forças de segurança.

A proposta prevê maior integração entre União, estados e municípios, fortalece o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estabelece medidas mais rigorosas contra facções e milícias e amplia os recursos destinados à área. O texto também abre caminho para a criação de polícias municipais e amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a entrevista, Arnaldo Eugênio avaliou que a proposta atende a uma demanda antiga da população e representa uma reestruturação na forma como o país organiza a segurança pública. Segundo ele, um dos principais desafios será transformar a atuação das forças policiais em uma política nacional integrada.

“A própria população anseia por isso, e todos os governos prometeram, mas nenhum tinha cumprido. A PEC traz uma reestruturação no sistema nacional de segurança. Esse será um grande desafio, porque ela mexe com todas as polícias”, afirmou.

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O especialista também destacou que, até então, a responsabilidade pela segurança pública estava concentrada principalmente nos estados, conforme o modelo estabelecido pela Constituição de 1988. Para ele, a falta de integração entre as instituições dificultava o enfrentamento da criminalidade.

“Cada estado fazia o seu trabalho, não havia uma integração de informações e interação das forças. É importante lembrar que não haverá sobreposição de funções. O que acontece agora é que elas começam a ser melhor gerenciadas e integradas”, explicou.

Outro ponto explicado por Arnaldo Eugênio foi a necessidade de investir na qualificação dos profissionais que atuam na segurança pública. Para ele, a ampliação do número de instituições policiais, por si só, não garante resultados efetivos no combate à criminalidade.

Foto: Willamy Marques/Teresina Diário 

“Não basta apenas criar polícias, é importante que elas sejam mais qualificadas. O Brasil é o país com o maior número de polícias no mundo e isso não resolveu o problema da segurança pública”, destacou.

Durante a conversa, o especialista também abordou a discussão sobre a redução da maioridade penal e defendeu a importância de políticas sociais e educacionais como parte das estratégias de prevenção à violência. 

A entrevista completa está disponível no canal TV Teresina Diário, no YouTube.