A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quarta-feira (04), uma audiência pública para apresentação do balanço das receitas e despesas do Governo do Estado referentes ao segundo quadrimestre de 2026. A reunião atende a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e também deve contribuir para a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

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O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e relator do orçamento, deputado Franzé Silva (PT), destacou a importância dos dados para avaliar a situação financeira do Estado e projetar o encerramento do ano.

Franzé Silva, presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação - Foto: Kauan Sousa/Teresina Diário 

"É um momento importante, porque, a partir dessas informações do segundo quadrimestre, nós temos uma noção de como vai se comportar o fechamento do ano de 2026 e a perspectiva do que está previsto no orçamento que foi encaminhado", afirmou.

Segundo o parlamentar, a análise das contas também vai permitir que os deputados avaliem com mais segurança a proposta orçamentária para o próximo ano. A audiência conta com a participação de representantes da sociedade civil, sindicatos, e dos poderes, que poderão apresentar sugestões para o texto.

"Para que a gente possa fazer uma análise mais segura do Orçamento de 2027, precisamos saber como se comportou e está se comportando o equilíbrio fiscal e o crescimento econômico do Piauí nesse encerramento de 2026", explicou Franzé.

Atualizada às 12h

Governo registra resultado orçamentário positivo de R$ 1,7 bilhão

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, o resultado primário também apresentou saldo positivo de R$ 166 milhões até o período analisado. Apesar disso, a expectativa é de que o indicador encerre o ano com resultado negativo, conforme o planejamento financeiro do Estado.

Emílio Júnior, secretário da Fazenda do Piauí - Foto: Kauan Sousa/Teresina Sousa

“Nós tivemos um resultado orçamentário positivo, em torno de R$ 1,7 bilhão. O resultado primário, até o momento, apresentou um saldo positivo de R$ 166 milhões, mas a perspectiva é que, ao final do ano, a gente chegue a um resultado negativo. Tudo dentro daquilo que foi planejado”, explicou o secretário. 

Na área da educação, o Estado registrou aplicação de 23,5% da receita, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Segundo Emílio Júnior, a expectativa é alcançar o percentual obrigatório até o encerramento do exercício financeiro, com o aumento das despesas previstas para os últimos meses do ano.

Já na saúde, onde a aplicação mínima exigida é de 12%, o percentual chegou a 14,5%. Em relação aos gastos com pessoal, o Poder Executivo comprometeu 35% da receita, enquanto o limite estabelecido é de 49%. Considerando o Estado como um todo, o índice ficou em 42,1%, abaixo do limite de 60%.

O secretário destacou que os indicadores demonstram o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela gestão estadual e a manutenção do equilíbrio das contas públicas.

Observação editorial: mantive os percentuais e valores conforme a fala transcrita. Recomendo conferir no relatório fiscal se o resultado primário de R$ 166 milhões é positivo e se a projeção de encerramento do ano é realmente negativa, antes da publicação.

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