TCE divulga divisão preliminar de recursos do ICMS entre municípios do Piauí para 2027
As prefeituras têm 30 dias para contestar os números antes da definição dos valores finais
Bruno Paz - Atualizado em 17/06/2026
Foto: TCE-PI O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou os índices preliminares que vão definir quanto cada município piauiense deverá receber dos recursos arrecadados com o ICMS em 2027.
A divisão foi estabelecida por meio de resolução publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial do TCE. O cálculo foi elaborado com a participação de representantes de diversos órgãos estaduais e entidades municipalistas.
Receba as principais notícias do Teresina Diário direto no seu WhatsApp
Segundo o relator do processo, conselheiro substituto Delano Câmara, o objetivo é garantir que a distribuição dos recursos seja feita de forma justa e transparente entre os municípios.
Com a divulgação dos índices preliminares, as prefeituras terão 30 dias para analisar os dados e apresentar questionamentos ou pedidos de revisão. Após esse prazo e a análise das manifestações, o TCE divulgará os índices definitivos que serão utilizados na distribuição dos recursos em 2027.
A comissão responsável pelo acompanhamento da divisão do ICMS voltará a se reunir no dia 30 de junho para dar continuidade aos trabalhos.
A tabela completa com os índices preliminares de todos os municípios piauienses está disponível para consulta no portal do TCE-PI.
⬇️Baixe o aplicativo do Portal Teresina Diário
🔈Baixe o aplicativo da Web Rádio Teresina Diário
Com informações: TCE-PI.
