A licitação para a contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina será retomada após autorização da Justiça. A decisão, foi assinada nesta terça-feira (16) pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Ao reavaliar o caso, o magistrado entendeu que as falhas apontadas no edital não comprometem a concorrência entre as empresas nem interferem de forma significativa na definição dos preços. Com isso, considerou que não havia motivos para manter a suspensão do processo.

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A Eturb informou que fará correções e ajustes no edital antes da continuidade da licitação. Entre as mudanças estão a correção de erros de texto, atualização de informações, revisão de cálculos e aperfeiçoamentos na descrição de alguns serviços.

Após as alterações, o edital será republicado e um novo prazo será aberto para que as empresas interessadas apresentem suas propostas.

Na decisão, o juiz destacou que a limpeza urbana é um serviço essencial, com impacto direto na saúde pública e no meio ambiente. Segundo ele, manter a licitação suspensa prolongaria a contratação emergencial atualmente em vigor, que deve ser utilizada apenas de forma temporária.