O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí instalou, nesta segunda-feira (1), a Comissão de Propaganda para as eleições 2026. O grupo será responsável por analisar denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, além de fiscalizar o cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

A comissão é composta pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo, que vai coordenar os trabalhos, o juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento e o jurista Auderi Martins Carneiro Filho.

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Desembargadora Lucicleide Pereira, coordenadora da Comissão de Propaganda - Foto: Kauan Sousa/Teresina Diário

Segundo a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, a participação da população será fundamental para identificar possíveis irregularidades durante a campanha.

"Quando o eleitor verificar algum tipo de excesso de propaganda, pode apresentar uma reclamação ou representação à comissão para que o órgão faça a verificação e dê a resposta perante a Justiça", afirmou.

Lucicleide Pereira destacou ainda que partidos políticos, candidatos e advogados já possuem conhecimento das regras eleitorais e ressaltou a expectativa de que a legislação seja respeitada ao longo da campanha.

"O próprio eleitor fiscaliza o ato eleitoral. O Ministério Público também exerce um papel importante na fiscalização do pleito", destacou.

Desembargador José Wilson, presidente do TRE-PI - Foto: Kauan Sousa/Teresina Diário

O presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, explicou que a comissão atuará na análise de representações relacionadas a possíveis violações da legislação eleitoral, incluindo casos de propaganda antecipada.

"Os eleitores podem denunciar por meio da Ouvidoria do TRE ou pelo sistema Pardal. Tudo aquilo que não for permitido pela legislação será objeto de representação, e a comissão irá analisar se houve infração", ressaltou.

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Segundo o presidente, as irregularidades comprovadas poderão resultar em sanções previstas na legislação eleitoral, como aplicação de multas e, em casos mais graves, até a cassação do registro ou do mandato do candidato.

Durante a solenidade, José Wilson destacou a necessidade de novas urnas eletrônicas no estado. Segundo ele, o Piauí possui um déficit estimado de pelo menos 1.500 equipamentos e já encaminhou pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral para o remanejamento das urnas.