Justiça determina a redução do número de presos nas penitenciárias

Atualmente são 466 internos em regime fechado


Justiça determina a redução do número de presos nas penitenciárias

A Justiça do Piauí determinou a redução de 159 detentos na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, em Buriti dos Lopes. Essa decisão é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público do Piauí e estabelece prazo máximo de 60 dias para que a penitenciária retome a capacidade de 307 presos. Atualmente são 466 internos em regime fechado. Nessa conta são 159 detentos a mais que a capacidade máxima da prisão. Pelo Judiciário os presos devem ser remanejados para outras unidades, no entanto, o sistema penitenciário está todo superlotado. Pelo cronograma definido, seria uma transferência gradual da população carcerária devendo ser reduzida em etapas: de 466 para 426 presos em até 15 dias; para 386 em 30 dias; para 346 em 45 dias; até atingir 307 detentos ao final de 60 dias. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 1 mil limitada a R$ 30 mil. O valor será aplicado pessoalmente ao diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), responsável pela execução da medida. A Justiça proibiu o recebimento de novos presos na unidade após o alcance da capacidade máxima, mesmo que de forma provisória.

Clique AQUI e leia mais na coluna Poder e Justiça do jornalista Luciano Coelho.





Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.

INSTALAR