Após a denúncia de um suposto estupro envolvendo dois adolescentes na Escola Municipal Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, localizada no bairro Marquês, zona Norte de Teresina, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que adotou medidas urgentes sobre o caso.

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O episódio teria acontecido na última segunda-feira (25) e envolve uma adolescente de 12 anos e outro aluno menor de idade. Em nota, a Semec afirmou que, assim que tomou conhecimento da denúncia, a direção da escola acionou o Conselho Tutelar, comunicou a secretaria e convocou as famílias dos estudantes envolvidos.

“A direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos”, informou a secretaria.

A Semec também destacou que disponibilizou apoio às famílias, com acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos. “A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso”, diz outro trecho da nota.

Por envolver menores de idade, a secretaria informou que a identidade dos adolescentes será preservada.

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Veja a nota completa abaixo

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.

Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.

A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.

Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.

A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.