O Piauí vem avançando em várias temáticas que envolvem a Erradicação do Aliciamento e Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Nesta semana, um plano estadual foi lançado com o objetivo de não só repreender, como também prestar assistência aos trabalhadores pós-resgate e evitar que eles sejam aliciados para trabalharem em situações degradantes.

Para esclarecer todas as questões quanto ao assunto, o Teresina Diário Entrevista, recebeu o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Eno Moura. O programa foi transmitido ao vivo direto do espaço Senses, no Gran Hotel Arrey.

TD Entrevista: apresentadora Lívia Barradas e procurador Edno Moura

"Nesta semana lançamos o 3º Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Piauí e concomitantemente foi insitutalizada a Comissão para Ratificação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Piauí, então, esse Plano e essa Comissão são fundamentais para que possamos avançar em uma outra temática em relação ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas que são as medidas preventivas e de atenção às vítimas que não temos bem estabelecidas", esclarece o procurador.

No Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí, estão presentes as diretrizes de atuação dos órgãos para garantir uma assistência ao trabalhador para evitar que sejam submetidos a situação de escravidão.

"Temos uma política de trabalho escravo toda focada até o momento na repressão, na punição aos empregadores, nos resgates aos trabalhadores, no pagamento das verbas desses trabalhadores resgatados, mas não temos uma política pública preventiva, de assistência a essas vítimas. Então esse plano estadual vem muito focado nisso, ou seja, na prevenção e na assistência, alinhada a essa comissão que tem uma função muito importante de pensar política pública, principalmente na seara preventiva para que possamos avançar nessa temática do trabalho escravo", afirmou Edno Moura.

Apenas em 2023, mais de 150 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravo no Piauí, desempenhando as mais diversas funções: catação de raízes, trabalhos em pedreiras, serviços domésticos, entre outros. O número colocou o estado como o primeiro do Nordeste e o quinto do Brasil que mais resgatou trabalhadores.

"Um ponto principal do plano é tentar formar multiplicadores. Temos um déficit histórico muito grande nesta temática. Os trabalhadores rurais, que são as vítimas preferenciais desse tipo de crimes em razão da sua formação  histórica, se submetem muito facilmente a esse tipo de situação. Portanto precisamos romper com essa facilidade, ou seja, as pessoas têm que entender o que é o trabalho escravo, se compreender inseridas naquele contexto. Estamos tentando trabalhar essa situação além de capacitações, estamos tentando ingressar nas novas gerações por meio da escola e contatos com a comunidade para tentar esclarecer como podem se proteger e tentar romper essa resistência", fala.

Ainda no TD Entrevista, o procurador falou ainda sobre o acordo que resultou na assinatura de uma convenção coletiva envolvendo o transporte público de Teresina. Com isso, pela primeira vez, se chega a um acordo para se evitar a greve dos trabalhadores do transporte público da capital.

A íntegra do porgrama, está disponível na TV Teresina Diário.