O período carnavalesco envolve milhares de pessoas por toda parte na folia de momo e torna, ainda mais vulnerável, crianças e adolescentes. Assim, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), que tem a frente a juíza Elfrida Belleza, aderiu à campanha ‘Pule, Brinque e Cuide, como forma de potencializar as ações preventivas às violações de direitos deste público.

A juíza Elfrida Belleza alerta para as principais violações de direitos nesta época do carnaval. “Violência sexual, trabalho infantil, consumo de álcool e outros abusos e desaparecimento de crianças e adolescentes são algumas violações mais frequentes”.

Entenda a seguir sobre as violações mais comuns dessa época.

Violência sexual

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente acontece em todo o Brasil. São duas as formas dessa violência: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

É importante lembrar sempre que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, portanto, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos.

Trabalho infantil

O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e expõe crianças e adolescentes a uma série de riscos físicos, psíquicos e emocionais, além de ser uma determinante para o baixo rendimento escolar, contribuindo, inclusive, para o abandono da escola.

É sempre válido lembrar que crianças e adolescentes são pessoas em condição singular de desenvolvimento e, portanto, têm o direito de vivenciar plenamente cada fase da vida, o que inclui o direito a uma infância sem trabalho, com alimentação e educação de qualidade, saúde, lazer e moradia digna.

Consumo de álcool e outros abusos

Segundo os artigos 81 e 243 do ECA é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A norma aplica-se a comerciantes, produtores de eventos, supermercados atacadistas e varejistas, barman, garçons e a todo aquele que facilita o acesso desses produtos à pessoa menor de 18 anos.

Desaparecimento de crianças e adolescentes

Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização da criança ou do adolescente, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência.

Não é necessário aguardar 24h para esse registro. Para prevenir e não se perder na folia: marque pontos de encontro com crianças e adolescentes; e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis.

Antes de cair na folia vacine crianças e adolescentes

Recomenda-se que todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes em faixa etária já apta para a vacinação, mantenham suas doses de reforço em dia, de modo a melhorar a proteção contra casos graves e óbitos por Covid-19. Além disso, verifique se outras vacinas estão disponíveis para imunização nos postos de saúde próximos da sua casa.

DENUNCIE

Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:

– Disque 100 ou disque denúncia local;

– Conselho tutelar;

– Polícia Civil e delegacias especializadas;

– Polícia Militar – 190

– Polícia Rodoviária Federal – 191

– Para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie

>>> O Teresinadiario.com está no WhatsApp, siga o nosso canal e receba direto as principais notícias. Clique AQUI e faça parte. Com você diariamente em todas as plataformas.