O Teresina Diário Entrevista recebeu nesta quinta-feira (01/06) o deputado estadual Henrique Pires (MDB). Durante o programa que vai ao ar direto do espaço Senses do Gran Hotel Arrey, na zona Leste da capital, o parlamentar destacou as principais ações no Legislativo estadual como a fiscalização de lei dos atendimento em aeroportos, o indicativo de projeto de lei defende realização de exames e doação de óculos para crianças e muito mais.

Nesta semana, a Comissão de Fiscalização, Finanças, Controle e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, presidida pelo parlamentar que também é relator da matéria, realizou uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 pelo Poder Executivo, que trabalha com a previsão de receitas da ordem de R$ 19,5 bilhões.

Entrevista: apresentadora Lívia Barradas e deputado Henrique Pires

"Da felicidade de estar pela segunda vez relatando a Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado do Piauí que é onde vai ser alocado o dinheiro do povo do Piauí para o próximo ano. Fui relator no ano passado também. Muitas das coisas que a gente colocou no projeto, como por exemplo, a ampliação e alargamento da estrada que vai a Teresina, José de Freitas, Cabeceiras, e Barras até Batalha, que é a estrada que passa mais carro da região entrou na lei, foi acordado com o governo, mas não foi executado. A justificativa que o governo deu foi a disputa do governo federal, na época do Bolsonaro, com o governo estadual e outras ações que não foram executadas.  Falei com os secretários e vou falar com o governador que conseguimos no ano de 2022 acatar todas as emendas que os deputados apresentaram tanto de situação e oposição combinado com o governo. E este ano queremos da mesma forma", explica o deputado.

Um dos últimos projetos apresentado pelo parlamentar foi o indicativo que determina a realização de exames oftalmológicos e a doação de óculos na rede estadual de ensino. Pelo Indicativo de projeto de Lei, que será agora encaminhado ao Palácio de Karnak, a apresentação de exame oftalmológico no ato da matrícula e nos casos em que as crianças ou adolescente não tenham condições financeiras de arcar com o exame, que ele seja realizado pelo Governo através da Seduc. Segundo o deputado há recursos para a implementação do projeto.

"Na rede estadual muitas crianças, adolescentes e principalmente os alunos da Educação de Jovens e Adultos, têm dificuldade em enxergar. Tem recurso para que o estado possa fazer a consulta, fazer o exame e entregar o óculos para que esses alunos da sua rede possam ter dignidade para aprender da forma que deve ser. Recebo reclamações de senhores e senhoras que olham para o quadro e tem dificuldade. Se há recurso no estado é uma prioridade. Brigo por isso desde 2020. E estamos com outro que é sobre os óculos falantes, aos que têm mais dificuldade de enxergar esses óculos proporcionando a percepção áudio", destacou Henrique.

Outra lei que o deputado defende é a dos atendimento em aeroportos, que dispõe sobre a manutenção de postos para serviços de atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina, nos horários comerciais, bem como para venda da taxa de bagagens com antecedência de 3 horas aos horários dos vôos, assim como em estabelecimentos congêneres.

"Eu não conheço uma capital, onde não exista atendimento presencial no horário comercial das empresas aéreas para aqueles seus clientes. O código do consumidor faculta a legislação não só para o Congresso Nacional como para a Assembleia Legislativa. Então nós entramos com um projeto de lei sancionado pelo governador Wellington Dias (a época), as empresas tiveram seis meses para se adaptar, para que no horário comercial tenha atendimento presencial pelas empresas que praticam serviços no estado. Por exemplo, uma pessoa que vem do interior, perde o voou, não tem dinheiro para se hospedar e não há um atendimento ágil? Espero que o Ministério Público cobre a aplicação da lei e nós como parlamentares vamos fazer a nossa parte.

A entrevista na íntegra você confere na TV Teresina Diário.