Os riscos climáticos e o aumento dos casos de tragédias ambientais ocorridas nos últimos meses em vários estados motivaram o deputado estadual Henrique Pires (MDB) a apresentar um projeto de lei para a criação no Piauí de uma política de prevenção de acidentes, através do mapeamento, zoneamento e levantamento de áreas de risco. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 25/2023 está tramitando na Assembleia Legislativa (Alepi) desde o dia 14 de março e tem como relator o deputado Nerinho (PT).

A proposta defende que o poder público do estado realize o mapeamento das áreas de risco, bem como das moradias situadas nas regiões que se enquadrem nas condições de risco geológico, tecnológico, de ameaça a área de preservação permanente, de ameaça a área de proteção de mananciais.

“O objetivo dessa proposta é fazer com o Governo do Piauí possa ter um banco de dados capaz de dar subsídio aos órgãos na prevenção e nos investimentos necessários para minimizar os riscos, de modo que não tenhamos no futuro tragédias como as que ocorreram no litoral norte de São Paulo, por exemplo”, explica o deputado. Segundo Henrique Pires, que é membro da Comissão Ambiental do MDB nacional, a tendência é que os fenômenos do clima aumentem e com eles os diversos riscos envolvidos para a população.

Um dos pontos defendidos no projeto é que o levantamento demonstre o grau de risco e identifique as moradias e os respectivos residentes existentes nas áreas. Uma comissão de órgãos da gestão estadual com participação da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec), da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí (Seinfra) e de outras deverão utilizar em estudos prévios para determinar os critérios de mapeamento e classificação das áreas.