Aprosoja-PI divulga nota de repúdio contra aumento do ICMS no Piauí

O presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto, contesta e afirma que vai judicializar a criação de mais um imposto sobre o setor produtivo.


Aprosoja-PI divulga nota de repúdio contra aumento do ICMS no Piauí Presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto / foto: reprodução

A APROSOJA-PI, seccional piauiense da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota de repúdio contra o Projeto de Lei Complementar do Governo (PLC) nº 04/2022 que visa aumentar a alíquota modal (padrão ou geral) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), bem como a criação do “Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)”.

De acordo com a instituição, "os projetos foram enviados à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) 15 dias antes do encerramento do ano legislativo e sem qualquer discussão com a sociedade", diz um trecho da nota.

O presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto, contesta e afirma que vai judicializar a criação de mais um imposto sobre o setor produtivo.

"Medida semelhante foi criada pelo Governo do Maranhão, onerando a produção e o setor venceu a batalha judicial porque a proposta é inconstitucional", explica Alzir Neto.

Segundo o presidente da Associação os produtores nunca se negaram a contribuir com a criação de infraestrutura no Estado, mesmo já pagando impostos e recuperando estradas por conta própria, porém agora o Governo lança mão de um subterfúgio antidemocrático de mandar uma lei pra Alepi sem nenhum debate.



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