Acontece neste sábado, 1, na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, o sorteio público das 23 seções eleitorais cujas urnas eletrônicas serão auditadas no domingo, dia da eleição.

Três (3) dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7h da manhã do domingo, 2 de outubro, antes da emissão da Zerésima, procedimento denominado de Auditoria de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas.

As outras vinte (20) dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão retiradas de suas seções e de suas Zonas Eleitorais, neste sábado (1), transportadas com suas caixas e comprovantes de carga, de carro e até de avião, dependendo da Zona sorteada, até Teresina e entregues à Polícia Federal, onde ficarão acauteladas até o domingo (2) de outubro, quando serão transportadas pela PF até o local da auditoria, já citado acima, para a realização do procedimento público de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso, que vai das 7h até às 17h de domingo, dia da Eleição, no local já citado.

O sorteio e ambos os procedimentos de auditorias serão efetuados pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022, composta pela Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e Presidente da Comissão, Lucicleide Pereira Belo; pelo Promotor Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, José Eduardo Carvalho Araújo – representante do Ministério Público Eleitoral; e pelos servidores do TRE-PI, Gilberto Guedes Fernandes e Edilson Francisco Rodrigues – representantes da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças – SAOF; Sávio Elson Costa Lima e Luiz Fortes Castelo Branco Neto – representantes da Secretaria Judiciária - SJ; Márcio Igo Carvalho Ribeiro Gonçalves, Antonio Manoel Silveira de Sousa e Danilo Nascimento Cruz – representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI; e Cristiane Falcão Nogueira e Cristianna Ribeiro Moura Lopes de Araújo – representantes da Corregedoria Regional Eleitoral.

A referida Comissão foi instituída pela Portaria nº 516/2022, da Presidência do TRE-PI, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 136, de 26 de julho de 2022, e instalada no tribunal no dia 23 de agosto de 2022, em solenidade interna, no Gabinete da Presidência do tribunal eleitoral, cumprindo os termos do Art. 53, da Resolução TSE nº 23.603/2019.

Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Sob Condições Normais de Uso

Procedimento público, amplo e se desenrola ao longo de todo o período de votação, das 7 h às 17 h, acessível a qualquer cidadã/cidadão interessada/interessado em acompanhar o processo e a toda a imprensa.

É mais uma barreira de segurança criada para comprovar a lisura do processo eletrônico de votação, e está regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da Resolução TSE nº 23.603/2019.

Como Funciona:

De acordo com o previsto na Resolução TSE nº 23.603/2019, a Presidência do TRE-PI designa, em sessão pública, até 30 dias antes das eleições, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, conforme descrito nesta matéria.

A comissão de auditoria escolhe um local onde será realizado o procedimento, devendo o mesmo ser público, com amplo acesso aos cidadãos e aos meios de comunicação de massa.