O Comitê Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Piauí, formado por instituições governamentais e não governamentais, incluindo o Ministério Público do Estado do Piauí, realizam desde o dia 10 de maio, uma programação de enfrentamento à violência sexual infantil, se estendendo até o dia 22 de maio.

O Teresina Diário Entrevista desta quinta-feira (19), conversou com a Dra Joselisse Nunes, promotora de justiça e quem está a frente do Centro Operacional de Defesa da Infância e Adolescência do Piauí. Na oportunidade ela destacou sobre os eventos em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio.  

A entrevista aconteceu em um dos espaços do Gran Hotel Arrey, localizado na zona Leste da capital.

"Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o dia 18 de maio marca uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil. Vale ressaltar que, referida data, foi escolhida após um crime ocorrido contra uma menina de 8 anos, em Vitória no Espírito Santo, no ano de 1973, mas que até hoje está impune. Portanto, o dia tem como intuito mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar do combate em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes" explicou sobre a promotora sobre a alusão a data.  

Cenário Local

Em Teresina, cerca de 95% das denúncias que chegam à polícia envolvendo crianças e adolescentes têm relação com crimes sexuais, segundo a Polícia Civil.  Em 2021 o estado registrou, como esse, 518 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Os dados são do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

Conforme o órgão, ao todo, 856 vítimas do sexo feminino foram atendidas no ano passado. Entre elas, 504 tinham entre 10 e 19 anos. Em relação ao sexo masculino, foram contabilizados 30 atendimentos, sendo 14 de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes ocorrem em sua maioria no ambiente familiar e tiveram um aumento significativo durante a pandemia.

Diante disso, e visando trabalhar em uma rede de atenção e defesa, o Comitê convoca sociedade civil, entidades religiosas, imprensa, governo, e instituições de atendimento para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna e responsável.  

Centro de Apoio

A promotora destacou também a forma em que o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude atende essas vítimas.

"O Centro é o órgão auxiliar do Ministério Público, com as atribuições regulamentadas pelo Ato PGJ n° 454/2013, com fundamento no art. 55 da Lei Complementar Estadual n° 12/93. Tem como função institucional o oferecimento de suporte técnico às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, além de atuar como órgão de articulação da atuação institucional em defesa da infância e juventude, desenvolvendo projetos, campanhas e atividades em parceria com as Promotorias de Justiça e os demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.  Dentre as temáticas de atuação do órgão estão a defesa dos direitos de crianças e adolescentes relativos à convivência familiar e comunitária, adoção, proteção integral de crianças e adolescentes, atendimento socioeducativo, bem como direito de família e sucessões" ,explicou a promotora.

A entrevista completa você acompanha acessando a TV TERESINA DIÁRIO.