A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara Municipal a proposta de reajuste da alíquota de 11% para 14% na contribuição dos servidores para a previdência do município. Esses 3% representam cerca de R$ 4 milhões por mês nos cofres do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT). Os servidores alegam que estão há 3 anos sem reajuste. A Prefeitura está estudando alternativas para compensar o aumento da alíquota, que pode ser um reajuste ou o pagamento de um abono. O caixa do IPMT tem cerca de R$ 400 milhões, levando em considera que o município tem entre 15 mil e 17 mil servidores entre ativos, inativos pensionistas, esse valor é o suficiente para continuar pagando a folha de pagamento do funcionalismo aposentado por mais dois anos. Daí a necessidade de medidas necessárias para fazer caixa e dar margem de segurança ao instituto para continuar pagando aposentados e pensionistas por mais uns dez anos. Só para constar, durante os dois anos de pandemia a Prefeitura deixou de repassar a parte patronal da contribuição para o IPMT, desde julho foi feito um refinanciamento com parcelamento para o pagamento dos débitos anteriores. 

Equiparação salarial

O deputado estadual Coronel Carlos Augusto apresentou um projeto de emenda à Constituição do Estado para equiparar os vencimentos de um oficial da PM-PI aos subsídios mensais de um desembargador do Tribunal de Justiça. O projeto foi apresentado, lido e aprovado para valer a partir de janeiro de 2022.

Remuneração

Segundo informações do IPMT, cerca de 25% dos servidores da Prefeitura de Teresina recebem acima de R$ 6.400,00. A Prefeitura tem entre 15 mil e 17 mil servidores ativos e inativos e um quarto deles estão recebendo neste patamar. Aí entram os servidores médicos, dentistas, auditores, fiscais da fazenda e professores graduados.

Prisão domiciliar

O desembargador Joaquim Santana Dias Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, autorizou a prisão domiciliar para o jornalista Arimatéia Azevedo. Ele não poderá exercer a sua profissão  no Portal Az.  Arimatéia já tem comorbidades e estava preso há 40 dias.

Prova de vida

A Fundação Piauí Previdência bloqueou o benefício de 6.323 segurados que não realizaram a Prova de Vida. Destes, 3.826 são aposentados e 2.497 pensionistas que não se apresentaram, mesmo que digitalmente para comprovar que estão vivos. Se não regularizarem sua situação, através do App “Meu RPPS” não receberão o benefício mensal.

Eleição sob suspeição

A Chapa OAB de Verdade vai acionar a Justiça contra a eleição da OA Brasil –Piauí, que reelegeu Celso Barros Neto como presidente. A chapa encabeçada pelo advogado Raimundo Júnior colocou o pleito em suspeição. A chapa que denuncia diz ter provas e que advogados inadimplentes votaram indevidamente com uma certidão de adimplência expedida pela Ordem.

Violência urbana

Segundo informações do Samu, o número de ocorrências com vítimas  por armas de fogo aumentou de forma surpreendente devido a violência urbana. Os samuzeiros disseram que estão acontecendo até quatro ocorrências com arma de fogo por dia. “Os bandidos não estão mais com medo e andam armados à luz do dia praticando assaltos em locais abertos”, reclamou um dos socorristas.

Agilidade processual

As famílias das vítimas de feminicídio: Iarla Lima, Aretha Dantas, Camilla Abreu e Vanessa Carvalho fizeram um movimento de protesto em frente ao fórum criminal pedindo agilidade no julgamento dos processos dos acusados de feminicídio. As famílias reclamaram ainda que  estão  soltando os criminosos aproveitando as falhas e brechas da justiça.

VOZ DO PODER

“Nós estamos deixando o aplicativo Meu RPPS em aberto para atender estas pessoas. Elas já não receberão o benefício na data do calendário deste mês. Quando elas realizarem a prova de vida, seguindo todos os passos indicados, o pagamento será reestabelecido em até cinco dias úteis”, informou o presidente da Piauí Prev, Ricardo Pontes.