Defesa vai alegar insanidade temporária para enfermeira acusada de rapto


Defesa vai alegar insanidade temporária para enfermeira acusada de rapto

A defesa da técnica de Enfermagem, Auricélia de Sousa Rocha, acusada de raptar um bebê na maternidade, vai alegar insanidade temporária para a liberdade provisória dela, que foi presa na manhã desta quarta-feira. Ela foi localizada no Hospital Areolino de Abreu. Segundo as informações Auricélia estava gravida e perdeu o bebê há uns três meses e estaria abalada psicologicamente. Mas a polícia investiga se ela não teve uma gravidez psicológica, já tem 42 anos de idade. A direção da maternidade Dona Evangelina Rosa, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, a Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente são algumas das instituições que acompanham o caso. A polícia ainda apura se ela dopou a criança para carregá-la dentro de uma bolsa com zíper. Auricélia já tinha feito um chá de bebê e preparado um quarto para receber a criança. E foram os advogados de defesa que procuraram a delegacia para dizer que ela estava internada no hospital psiquiátrico. Pelo visto uma clara estratégia de defesa para alegar a insanidade temporária da profissional e mantê-la em liberdade.

Cota feminina

Hilana Lopes é a primeira advogada a compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Nessa composição também foi confirmada a renovação do mandato do advogado Daniel Eufrásio. As nomeações na Justiça Eleitoral foram confirmadas pelo presidente Lula. 

Carência de mesários

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí está notificando os mesários voluntários para trabalharem nas eleições. No Piauí são 35 mil voluntários cadastrados, mas a direção do TRE-PI diz que são necessários pelo menos 45 mil voluntários para atuarem nas eleições.

Penas severas

O Senado Federal aprovou penas mais severas para os crimes de violência sexual contra crianças e adolescente por meio digital e com o uso de inteligência artificial. Na pena agora tem previsão de prisão preventiva para esses casos. O aprovado agora vai ser revisado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção do presidente Lula.

Composição de chapa

O vice-prefeito de Teresina, Jeová Alencar (União Brasil), será anunciado como o candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Joel Rodrigues (Progressistas) na disputa para o governo do Estado. O evento acontece à noite no SESC Cajuína.

Alíquota do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a norma do Estado do Piauí que reduzia a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para cervejas que contivesse percentual mínimo de suco de caju. A decisão foi relatada pelo ministro Nunes Marques no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Desequilíbrio 

A Associação Brasileira de Bebidas questionava a lei estadual, que concedeu tratamento tributário favorável, com alíquota menor que 27%, aos fabricantes de cerveja que adicionam à bebida, no mínimo, 0,35% de suco de caju, concentrado ou integral. Segundo a associação, a legislação criou o benefício sem estudos prévios de impacto orçamentário e financeiro e que a norma fere o princípio da isonomia tributária e gera desequilíbrio na livre concorrência.

Tropas federais

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou o envio de tropas federais para 45 zonas eleitorais do estado durante as eleições. A decisão será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar e homologar o pedido de forças federais para garantir a tranquilidade no pleito.

Reforço na segurança

O Piauí tem 74 zonas eleitorais e mais da metade delas solicitaram reforço de tropas federais. Solicitaram o reforço das Forças Federais as zonas eleitorais: 1ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 38ª, 40ª, 41ª, 43ª, 47ª, 49ª, 52ª, 53ª, 54ª, 57ª, 58ª, 62ª, 63ª, 64ª, 68ª, 69ª, 72ª, 74ª, 79ª, 80ª, 95ª e 97ª. “Acho prudente manter esse pedido de forças federais”, comentou o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Júnior.

VOZ DO PODER

 "A atuação conjunta das Forças Armadas com o policiamento estadual ostensivo e investigativo constitui mecanismo cooperativo de excelência, apto a assegurar a máxima tranquilidade democrática e a soberania do sufrágio universal", comentou a juíza Maria Luiza de Moura Melo, que compõe a corte eleitoral e foi relatora do processo do pedido de reforço na segurança das eleições.




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