A Justiça do Piauí determinou a redução de 159 detentos na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, em Buriti dos Lopes. Essa decisão é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público do Piauí e estabelece prazo máximo de 60 dias para que a penitenciária retome a capacidade de 307 presos. Atualmente são 466 internos em regime fechado. Nessa conta são 159 detentos a mais que a capacidade máxima da prisão. Pelo Judiciário os presos devem ser remanejados para outras unidades, no entanto, o sistema penitenciário está todo superlotado. Pelo cronograma definido, seria uma transferência gradual da população carcerária devendo ser reduzida em etapas: de 466 para 426 presos em até 15 dias; para 386 em 30 dias; para 346 em 45 dias; até atingir 307 detentos ao final de 60 dias. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 1 mil limitada a R$ 30 mil. O valor será aplicado pessoalmente ao diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), responsável pela execução da medida. A Justiça proibiu o recebimento de novos presos na unidade após o alcance da capacidade máxima, mesmo que de forma provisória.

População carcerária

Nessa ação movida pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos frisou que apesar do aumento na população carcerária, não houve o reforço no número de policiais penais no sistema penitenciário. A ação foi proposta depois das vistorias feitas nas unidades com superlotação e problemas estruturais e de segurança.

Cachê

A Justiça tinha suspendido a realização do show do cantor Nattan, que abriria os festejos de Santo Antônio, em Campo Maior. O Tribunal de Justiça reformou a decisão e autorizou a realização do show. O MPPI alegou que o cachê era de R$ 800 mil, mas a Prefeitura de Campo Maior estava devendo quase R$ 5 milhões e ainda poderia comprometer os serviços públicos.

Dinheiro antecipado

A Justiça também levou em conta que parte do contrato já havia sido paga. Segundo os autos, R$ 500 mil já tinham sido repassados à empresa responsável pela apresentação. O cancelamento do evento, conforme a decisão, poderia gerar prejuízos financeiros ao município, como multas, indenizações e custos com a desmobilização da estrutura.

Sem cirurgia

O deputado federal Júlio Arcoverde está internado fazendo tratamento em São Paulo. Ele teve traumatismo craniano depois que caiu de uma escada em casa. Os médicos disseram que ele está estável ainda fazendo exames complementares, mas não vai precisar passar por cirurgia. Foi descartada a hipótese de AVC ou aneurisma.

Com aval

O Senado Federal aprovou dois empréstimos solicitados pelo governador Rafael Fonteles totalizando mais de R$ 2 bilhões, sendo o primeiro contratado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável, no valor de 39 milhões de euros, cerca de R$ 228 milhões. O segundo empréstimo tem o valor de 58 bilhões de ienes japoneses, equivalente a R$ 1,83 bilhão. O contrato será firmado entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Novos empréstimos

A Assembleia Legislativa aprovou outras três operações de crédito do governo do Piauí. Os três pedidos de empréstimo totalizam R$ 395 milhões. Dois empréstimos: um no valor de R$ 55 milhões e o outro de R$ 120 milhões, junto à Caixa, destinados ao Programa Pró-Transporte. O terceiro pedido também será contratado com a Caixa por meio do Pró-Transporte para o metrô de Teresina, no valor de R$ 220 milhões. As operações têm o aval da União.

VOZ DO PODER

"O Estado do Piauí recorrerá da decisão, apresentando aos órgãos competentes sobre os dados reais do sistema prisional, a inexistência de vagas disponíveis, aos riscos da movimentação determinada e o histórico de ampliação de vagas já realizado pela atual gestão", disse uma nota da Secretaria de Justiça sobre a decisão judicial para reduzir a população carcerária no sistema penitenciário do Piauí.