Aumento na contribuição previdenciária dos municípios
Foi votada na Câmara dos Deputados a urgência de tramitação doProjeto de Lei PL 1027/2024, que prevê aumento na contribuição previdenciáriados municípios. A proposta estabelece 14% de contribuição patronal em 2024 paracidades abaixo de 50 mil habitantes e com receita corrente líquida per capitade R$ 3.895. O aumento será escalonado em 2% por ano até chegar a 20% em 2027.O regime de urgência foi aprovado por 275 votos a 139. Votaram pela urgência eaprovação os deputados federais Dr. Francisco Costa (PT), Flávio Nogueira (PT), Jadyel Alencar, Marcos Aurélio Sampaio(PSD) e Merlong Solano (PT). Foramcontra os deputados Júlio Arcoverde e Átila Lira do Partido Progressistas eCastro Neto do PSD.
Mutirão
Em Floriano será realizado mutirão da catarata que deveatender mais de 2 mil pessoas. o mutirão da catarata que acontecerá na cidadede Floriano, entre os dias 10 e 15 de abril. Serão disponibilizadas 2.190consultas. Entre os dias 21 e 29 serão realizadas 1751 operações de cataratas.A informação é do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT)
Parnaíba
Obra do Orçamento Participativo Anual (OPA), do Governo doEstado chegaram ao município. Foram beneficiadas localidades como Portinho, bairroCatanduvas e será beneficiado o noResidencial Dunas. Serão mais de R$ 5 milhões de investimento, iniciando peloResidencial Dunas, que tem hoje estrutura precária de pavimentação.
Programa de Aquisição de Alimentos
Mais de 5 mil famílias de 49 municípios estão aptas aparticipar do Programa de Aquisição deAlimentos, que prevê a distribuição deleite para famílias com crianças e idosos. O programa é uma parceria do Governo do Estado do Piauí com o Governo Federal,através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Adistribuição do leite será feita através dos CRAS municipais, para crianças naprimeira infância e para idosos. Parater acesso ao programa as famílias tem que estar no CAD único atendidas pelo programaBolsa Família.
Afastando investimentos
É a atual situação do serviço prestado pela concessionáriade energia Equatorial Piauí. Segundo o deputado estadual Evaldo Gomes(Solidaredade) a a reclamação em dois municípios nos quais esteve recentementeé de prejuízo entre os comerciantes, principalmente nesse período chuvoso.
Litígio
Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Cearáserão ouvidos. O encontro será realizadana APPM (Associação Piauiense de Municípios) no próximo dia 17, às 9 horas. O debatecontará com a participação de prefeitos, vereadores, representantes dapopulação urbana e rural de cidades envolvidas no processo de litígio de terrasentre o Piauí e o Ceará. Estão na lista as cidades de Luís Correia, Piracuruca,Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Domingos Mourão, SãoMiguel do Tapuio e Buriti dos Montes.
Sem saneamento
Em Parnaíba o Ministério Público proibiu a atuação dos limpadores de fossa na cidade deParnaíba. O serviço estava ameaçando olençol freático com o despejo do esgoto. A Agespisa é responsável pelo tratamento de esgoto na cidadede Parnaíba e toda planície litorânea. Segundo a deputada Gracinha Mão Santa, Parnaíbaarrecada R$60 milhões por ano com o serviço prestado pela Agespisa, mas nãoreceber retorno