União, estados e municípios aplicam bilhões de reais em saúde parcialmente em vão
Enquanto os governos nos trêsníveis federativos – União, Estados e Municípios – não resolveram o problemagravíssimo e histórico da construção e implantação do saneamento básico nosquatro eixos da água tratada, da instalação e tratamento do esgoto, daresolutividade dos resíduos sólidos urbanos e rurais e das galerias pluviaisurbanas, os governos continuarão comprometendo bilhões de reais em saúdeparcialmente em vão.
Todos esses recursos estão sendo gastos sem resoluçãonenhuma porque, enquanto 100 milhões de brasileiros não dispõem de esgotos emsuas residências “e 30 milhões não têm água tratada, também em suas casas, nãohaverá solução.
E os recursos que são investidos e/ou gastos no combate amuitas doenças será em vão. Isto porque, a água que os brasileiros bebem écontaminada e a falta de esgoto contribui para o acúmulo de muriçocas, baratas,ratos e outros animais e insetos que transmitem doenças às pessoas, além doslixos e lixões que são outros centros promotores de doenças, bem assim aausência das galerias pluviais urbanas. Além dos milhares de fossas sépticasexistentes em todo o Brasil.
Consequentemente o combate às doenças que os governos nostrês níveis promovem diariamente de nada adianta porque os doentes sereinfectam devido a ausência da instalação do saneamento básico.
Se os bilhões investidos em saúde, inutilmente, fossemdirigidos à construção do saneamento básico, o Brasil teria o seu desenvolvimentoeconômico assegurado. E solucionado a gravidade da saúde no País.
E a situação se agrava muito mais no Norte e no Nordeste,notadamente, no Norte, porque é onde as redes de água e esgoto não têm muitosignificado porquanto existem em escala mínima.
Portanto, as doenças no Brasil persistirão porque não háum sentimento concreto, tampouco uma iniciativa resolutiva de não construir asobras de saneamento básico, de acordo com o Novo Marco Legal Regulatório doSaneamento Básico.
Lamentavelmente, as autoridades de saúde e os governospreferem as atuais políticas de combate às doenças, sem resultado efetivo, ecomprometendo recursos inutilmente à construção do saneamento básico nosquatros vetores de água, esgoto, resíduos sólidos urbanos (RSU) e/ou lixos elixões e galerias pluviais urbanas porque resolvem definitivamente a questão dasaúde pública no Brasil.
Por conseguinte, e é triste o que vou afirmar, embora oNovo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico, a União, os Estados e osMunicípios, continuarão a gastar bilhões de reais, inutilmente em saúdepública, sem resolutividade alguma, a construir o Novo Marco do Saneamento, queresolverá o problema gravíssimo da saúde do Brasil definitivamente.
Pelo visto, e é também a minha preocupação, o Piauí preservaráa política de perfuração de poços e dos sistemas simplificados de saneamentobásico, mas não terá um megaprojeto de construção das adutoras, com utilizaçãodos diversos reservatórios de água já existentes, em todo o Piauí, que atendemàs necessidades atuais e futuras dos piauienses quanto ao consumo de água e semprecisar fazer novas barragens, senão circunstancial e pontualmente.
Acredito, consequentemente, que o governador RafaelFonteles (PT) vai construir o Marco Legal de Saneamento no Piauí, inclusive coma solução da gravidade da situação da AGESPISA, que está exauridafinanceiramente, e fará a instalação da MRAE – Microrregião de Água e Esgoto doPiauí, responsável pela construção da política de saneamento básico no Estadonos seus quatro eixos: água, esgoto, resíduos sólidos urbanos – RSU (ou lixos elixões) e galerias pluviais urbanas. Tudo isto, para não se gastar maisrecursos inutilmente em saúde pública no Estado do Piauí, por conta dosaneamento básico.
MAGNOPIRES é Diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAE-PI,Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO,advogado da União (aposentado), professor, jornalista e ex-advogado da Cia.Antáctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos.