As comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado ouviram o ministro da pasta, Juscelino Filho, nesta terça-feira (23) e ele revelou que 20% da população brasileira ainda sem acesso à internet. O ministro participou de audiência pública realizada pelas comissões. Segundo ele, apesar do avanço da tecnologia 5G, em alguns rincões a inclusão digital sequer aconteceu. 

Óculos para alunos
Um indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB) determina a realização de exames oftalmológicos e a doação de óculos na rede estadual de ensino. Segundo o deputado o Governo do Estado dispõe de recursos para a implementação do programa.  Pelo Indicativo de projeto de Lei, a apresentação de exame oftalmológico no ato da matrícula e nos casos em que as crianças ou adolescente não tenham condições financeiras de arcar com o exame, que ele seja realizado pelo Governo através da Seduc. Segundo o deputado há recursos para a implementação do projeto. 

Pescando e tocando
O ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, agora está tomando aulas de violão, enquanto segue sendo uma incógnita como candidato a Prefeitura de Teresina.  Silvio Mendes que já é pescador quer ser tocador. Ainda não está definido se será candidato pelo União Brasil, partido no qual está filiado ou se será candidato a vice numa chapa liderada pela deputada estadual Barbara do Firmino (Progressistas). 

Prefeito do Futuro
Confirmada ou não, a deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) tem corrido atrás de sua viabilidade eleitoral. Ela vai participar, em Brasília- DF, a partir desta quarta-feira (24) até o dia 26, de curso realizado pela Fundação Milton Campos.  O curso intitulado “Prefeitos do Futuro 2023, o maior evento de gestão e inovação municipal do Brasil” contará com palestras e workshop sobre gestão pública.

Sintonia fina
Este seria o clima entre o Governo e o Congresso, Câmara e Deputados, para a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. Segundo o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), que esteve reunido hoje (23) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também participaram do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e os relatores das duas matérias na Câmara, os deputados Claudio Cajado (PP-BA), do novo regime fiscal, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), da  reforma tributária.

O Pet é meu
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantenham relações de afeto. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei Maria da Penha. Pelo texto, o direito de guarda ou tutela provisória se iniciará por decisão do delegado de polícia e se tornará definitivo por decisão judicial.

Mais uma CPI
O Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL) autorizou a abertura de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A nova CP Investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice-presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Dinheiro parado
Conforme a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), existem hoje até R$ 8 bilhões parados nas contas de estados e municípios, disponíveis para remanejamento e uso na área da Educação. Para sanar o problema a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proposta que permite o remanejamento, dentro da área educacional, de recursos destinados a projetos modificados ou já finalizados do setor (PLP 48/2023). A proposta é do senador Laércio Oliveira (PP-SE). A senadora foi relatora do projeto que agora segue para a a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).