Katya D'Angelles

Piauí perdeu R$ 4 bilhões devido a liminar do STF


Piauí perdeu R$ 4 bilhões devido a liminar do STF


O deputado federal Júlio César (PSD) usou a tribuna da Câmara para protestar contra decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia. Segundo o deputado, a ministra atendeu aos interesses apenas do estado do Rio de Janeiro quando concedeu liminar referente a lei de distribuição dos Royalties do Petróleo, Lei. 12.732 de 30 de novembro de 2012. A liminar da ministra foi concedida em 18 de março de 2013.

Segundo o parlamentar, o prazo para a decisão final era de 60 dias, porém 10 anos depois a decisão liminar não foi refeita. “Faço um apelo a todos os ministros do Supremo para quer pautem e na hora que julgar não tenho dúvida que todo o Brasil irá ganhar”, afirmou o deputado, pedindo que a causa seja julgada sem defesa de interesses de estado e sem paixões partidárias. Segundo os dados levantados pelo deputado o estado do Acre, perdeu 2013 a 2022 perdeu R$ 4 bilhões, o Rio Grande do Norte perdeu mais de R$ 1,5 bilhão, Bahia R$ 9 bilhões e o Piauí perdeu R$ 4 bilhões e o total de todos os estado foi de R$ 92 bilhões. 

Aeródromos
O secretário estadual dos transportes, Jonas Moura, classificou como ousada e desafiadora a meta que o governador Rafael Fonteles delegou à sua pasta. A entrega de 29 aeródromos e destes um total de 11 devem ser entregues com pouso noturno, o balizamento. Em outubro de 2021, ainda pelo Programa Pró Piauí, os aeródromos da região sul do estado passaram por reformas. Entre eles os de Oeiras, Floriano e Bom Jesus. Segundo Jonas Moura, a Setrans (Secretaria dos Transportes) está trabalhando para finalizar o da cidade de Castelo para ser entregue na visita que o governador fará ao município no próximo dia 24. 


Valença
A nova secretária da Mineração e Energias Renováveis, será a vereadora de Valença, Paula Jeane Rosa de Lima Sampaio. Ela assume após o pedido de exoneração de Marlos Sampaio. A Secretaria de Mineração é uma indicação da cota do MDB.    Paula é um dos nomes cotados pelo MDB para ser candidata a prefeita de Valença. Ela foi campeã de votos no último pleito.

Greve continua 
A Strans através da Procuradoria da Prefeitura ingressou com ação junto ao Ministério Público para que o Sindicato dos Trabalhadores no sistema de transporte público que ofereçam 70% do serviço nos horários de pico. Do lado do Sindicato os trabalhadores no setor a greve vai continuar.

Omissão
Os vereadores de Teresina começaram o atual mandato realizando uma CPI no transporte público de Teresina. O que a CPI indicou foi que o contrato com as empresas atuais deveria ser interrompido. Decorridos dois anos da gestão de Dr. Pessoa (Republicanos) a situação continua e agora o problema virou questão política para os vereadores porque estão em pré-campanha.

Arapongagem
A lei que criou a ABIN Agência Brasileira de Inteligência, de 1999, não autoriza a Agência a fazer rastreamento via georreferenciamento das pessoas e seus aparelhos celulares. No entanto, a ABIN adquiriu equipamento capaz de rastrear mais de 10 mil pessoas. O tema foi levado pelo deputado federal Merlong Solano à tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (14). O petista defendeu que uma fiscalização seja realizada junto a Abin para responder algumas perguntas sobre o sistema de “arapongagem” como afirmou o deputado.  

Emenda
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) parabenizou na manhã de hoje (14), durante discurso, a gestão da prefeita de Piripiri, Jove Oliveira (PT). Segundo o deputado, ele destinou emenda de R$ 500 mil para o município e o recurso foi totalmente executado pela prefeita.

Política Federal
O vice-prefeito de Alegrete do Piauí, Manoel José de Sousa, está sendo alvo de inquérito da polícia federal. A investigação da PF é de cunho eleitoral. Pesa contra o vice-prefeito a acusação de compra de votos para candidatos a vereadores apoiados por ele. A denúncia foi realizada pelo advogado Mateus Vicente tem como base conversas de whats app.

Diárias
O Governo do Estado atualizou o valor de diárias pagas a militares, servidores públicos em viagens oficiais. O valor, pago em dólar, agora pode variar entre 250 a 585 dólares. A alteração foi realizada por meio de decreto.  






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