De fora do debate de temas como a falta de transporte públicona capital e de outras polêmicas da gestão municipal, a participação da OAB SeccionalPiauí foi ressuscitada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. Ele pediu a entidadeque participe de uma auditoria a ser realizada na Fundação Municipal de Saúde.  Com isso o prefeito ganha uma fiadora de pessoade sua gestão contra denúncias realizadas pelo vice-prefeito e ex-secretário deFinanças da Prefeitura Robert Rios. “Já instalei uma comissão interna para vera situação na Fundação Municipal de Saúde, e a Ordem dos Advogados do Brasil éo cobertor da democracia, então, procurei a OAB para dar mais clareza, maislisura nessa auditoria instaurada pela Prefeitura Municipal de Teresina”,declarou o prefeito.

Solenidade de posse
A abertura do ano legislativo acontece nesta quarta-feira(1) com a posse dos deputados eleitos e a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na 20ª legislatura. Após a posse dos 30deputados, com o juramente feito na tribuna, será realizada a eleição. No dia 2é realizada a leitura da mensagem do Governo e a abertura do ano legislativocom a tradicional revista da tropa na avenida Marechal Castelo Branco. 

Organização
Depois da eleição de mesa, que pela primeira vez ocorrerápara os dois biênios, os deputados devem iniciar a discussão sobre a formaçãodos blocos partidários e formação de comissões técnicas da Casa.  Exceto pelo PP e pelo Republicanos, todos os outros partidos com representação na Casa são da base aliada do Governo e podem ou não formar uma blocopartidário só ,mas o PT deve ficar em um único bloco com os 12 deputados, maioria. A nova disputa será pela presidênciada Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a mais importante e por ondepassam  todos os projetos antes deseguirem para análise.

Destaque do cerrado
Levantamento da estimativa de safra, feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) trouxe as culturas do milho e da soja, atingindo 96% dos grãos produzidos no estado. O destaque para a região do cerrado piauiense, além da soja, se dá pelo fato de que apesar de ter entre 45% a 50% da área plantada de milho do Piauí, corresponde a quase 90% da produção do cereal. 

Habitação
O programa habitacional do Governo Federal, Casa Verde eAmarela, beneficiará trabalhadores rurais e os agricultores familiares dentrodo público abrangido pela Lei da Agricultura Familiar (assentados, quilombolas,indígenas e extrativistas, entre outros). O Projeto de Lei 2979/22, do deputadoCarlos Henrique Gaguim (União-TO) trata do tema alterando a lei que criou o programaque não estabelecia as categorias de trabalhadores da agricultura familiar aserem beneficiados.

Pauta trancada
A pauta do Senado não será nova após a quarta-feira (1º)posse da nova legislatura.  É que oCongresso tem hoje 24 vetos a serem analisados, dos quais 8 tem poder detrancar a pauta. Uma das prioridades nas votações será o VET 46/2021, queimpediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa, com pena deaté 5 anos de reclusão. Esse veto teve origem na sanção da Lei 14.197, querevogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditaduramilitar. Na lista de vetos já tem cinco encaminhados pelo presidenteLula. 

Botão do pânico
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão depânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para protegerpessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato dasautoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização doaparelho, mesmo com a tela bloqueada.