Prefeitos de cidadesdo Piauí que estavam ameaçadas de verem cair o valor do Fundo de Participaçãodo Município, devido à contagem populacional, tiveram um alívio. O ministro do SupremoTribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski concedeu liminar aos municípiospara que a distribuição do recurso se dê com base nos dados da Pesquisa doCenso Demográfico de 2018. No atual censo, ainda em faze de finalização;as cidades de Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras do Piauí, Elesbão Veloso,Itaueira, Palmeira e Paranaguá estavam ameaçadas ela queda no número dehabitantes. A liminar ainda será submetida ao julgamento do pleno do STF

Mais recursos 

Um levantamento daConfederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que o investimento eminfraestrutura no país deve triplicar. O Governo Federal prevê investimento deR$ 18,7 bilhões e a maior parte do recurso irá para estradas federais. Parte da disputapela indicação do Dnit (Departamento Nacional de Infra Estrutura deTransportes) se deve a este fato.

Participação

A distribuição dos cargosfederais ainda é uma incógnita. A bancada do Piauí ainda não se entendeu emrelação a critérios de distribuição e órgãos com CODEVASF e Dnit estão emdisputa aberta e declarada entre parlamentares do Piauí. O deputado federalFlávio Nogueira disse que em recente reunião realizada com a presidente nacionaldo PT, Gleise Hoffmaan, foi apontando para ela que o PT do Piauí quer terespaços também do segundo e terceiroescalão do Governo Lula.

200 anos

Várias autoridades prestigiaramem Oeiras as comemorações dos 200 anos da adesão do Piauí ao processo de independênciado Brasil. Da gestão estadual, da cultura e da classe política. O presidente daAssembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT) participou do evento, bemcomo os deputados Fábio Novo, Francisco Costa,Gil Carlos e Hélio Isaías, do PT.A deputada Ana Paula do MDB e o deputado B.Sá do PP também estiveram nassolenidades.  “É um momento muitoimportante aqui na nossa primeira capital, ressaltando a importância do Piauínão só para a independência do Brasil, mas no contexto para que possamos ter umterritório brasileiro cristalizado por total”, afirmou Fábio Novo.

Polícia militar

O governador Rafael Fonteles(PT) confirmou que a reestruturação do policiamento ostensivo será prioridadedo seu Governo e que a Polícia Civil não deverá ter concurso este ano. Aintenção do Governo e convocar os 1500 homens concursados para colocá-los nasruas. Os números crescentes dos casos de violência na capital assustam e ogovernador sabe que a questão da Segurança é a mais importante à população.

Regra fiscal

O Congresso Nacionaldeve analisar ainda no primeiro semestre deste ano uma nova proposta de regimefiscal para corrigir o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Ocomando para a revisão do teto de gastos veio na Emenda Constitucional 126, queflexibilizou o teto em quase R$ 170 bilhões para pagar diversas despesas,inclusive o Bolsa Família. Como o teto também foi extrapolado na pandemia, oCongresso decidiu que o regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, emprojeto de lei complementar a ser enviado até o final de agosto. O ministro daFazenda, Fernando Haddad, declarou recentemente que pretende enviar a propostaainda em abril.