Nove estados já decretaram lei seca
Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir avenda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbaçõesdurante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo(2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão,Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demaisunidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28)a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controledados de provedores de internet localizados no exterior. A ação, que foi protocolada em 2017, envolvedecisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sedeno exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar eminvestigações criminais.
Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de famíliano acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção daagricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados inseredispositivo na Política Nacional da Agricultura Familiar e EmpreendimentosFamiliares Rurais. Conforme a proposta, a taxa de juros das linhas de créditodestinadas à mulher chefe de família deverá ser inferior à estabelecida para osdemais agricultores familiares. Regulamentação posterior à futura lei deverádefinir os parâmetros para o enquadramento como mulher chefe de família nosbenefícios previstos.
Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa nestaquinta-feira (29) da sessão de abertura de um ciclo de palestras paraconvidados internacionais que devem acompanhar as eleições brasileiras nopróximo domingo (2). Na sexta-feira (30), a delegação estrangeira participa desessão no Senado. A programação para os convidados internacionais foi definidapelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do ciclo de palestras, osobservadores devem visitar locais de votação, acompanhar o teste de integridadedas urnas eletrônicas e assistir à totalização dos votos. A comitiva conta comrepresentantes do Instituto Internacional para Democracia e AssistênciaEleitoral (Idea Internacional), além de convidados de países como Costa Rica,Colômbia, Uruguai, Portugal, Rússia, França e Espanha.
Município
Mais dois municípios do Piauí, Dom Inocêncio e Padre Marcos,tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em virtudeda estiagem. Ao todo, 19 cidades do estado já foram analisadas pelo Governo eestão sob decreto de emergência federal e 39 municípios sob decreto deemergência estadual. Pelo menos 55 carros-pipa foram distribuídos para atuarnas 39 cidades que o decreto estadual está em vigência.
Carro-pipia
As cidades que estão sobre decreto federal são: Belém doPiauí, Acauã, Caridade do Piauí, São Raimundo Nonato, Campo Alegre do Fidalgo,Patos do Piauí, Simões, Francisco Macedo, Paulistana, Betânia do Piauí, SãoFrancisco de Assis do Piauí, Vila Nova do Piauí, Dirceu Arcoverde, Vera Mendes,Curral Novo do Piauí, Coronel José Dias, Dom Inocêncio, Jacobina do Piauí ePadre Marcos.
Presidência
O ministro chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira,presidente nacional do Progressistas, tirou do seu perfil no twitter adescrição do seu cargo. Segundo o ministro a razão é jurídica porque ele passoua usar mais a sua conta para atuar na campanha estadual.
Ministério
Pelo menos 60 instituições financeiras devem concederempréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. A informação é do ministroda Cidadania, Ronaldo Bento. Segundo ele as empresas estão em processo dehabilitação para participar do programa, regulamentado em publicada peloMinistério. As instituições financeiras passarão por um processo de triagem,para atender a essa modalidade de empréstimo. A Caixa Econômica vai estardisponibilizando também esse crédito consignado para as famílias.
Economia
Os preços do querosene de aviação (QAV) terão redução de0,84% nos valores de venda para as distribuidoras a partir do próximo sábado(1º). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela Petrobras. Esta éa terceira queda seguida nos preços do combustível. Em setembro houve queda de10,4% e no mês anterior, em agosto, o recuo foi de 2,6%. Segundo a companhia, aprática dos últimos 20 anos indica que os ajustes de preços de QAV são mensaise definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras.